Fact Check: Deputado Quim Cataguiri Afirma que Orçamento Público Irá Colapsar em Debate
Mixed Credibility
2 verified, 3 misleading, 1 false, 1 unverifiable out of 7 claims analyzed
O debate apresenta um confronto de visões econômicas. O deputado Quim Cataguiri (MBL) afirma que o orçamento público 'colapsará' devido ao crescimento das despesas obrigatórias, enquanto os debatedores trabalhistas argumentam que o governo, por emitir moeda própria, pode evitar o colapso, apontando a necessidade de reduzir a taxa de juros. A fact-check mostra que a afirmação de 'colapso' é exagerada, embora exista uma real pressão fiscal. A alegação sobre o FGTS ser 'um roubo' é simplista, pois ignora seu papel anticíclico e de financiamento habitacional, embora seu baixo rendimento seja um problema real. O discurso de Cataguiri foca em cortes de gastos e desvinculação orçamentária como solução, enquanto a oposição defende maior investimento público e reforma monetária. O conteúdo é um debate político intenso, com dados parciais e retórica de ambos os lados, merecendo verificação cuidadosa de cada claim.
Claims analysis
As despesas obrigatórias vão ultrapassar as despesas discricionárias, levando o orçamento ao colapso.
A afirmação é tecnicamente correta: as despesas obrigatórias (como previdência e pessoal) crescem mais rápido que as discricionárias (investimentos e custeio). No entanto, dizer que isso leva a um 'colapso' é um exagero. O governo pode ajustar regras fiscais, emitir dívida ou renegociar gastos. O termo 'colapso' sugere uma paralisação total, o que é improvável em um país com moeda própria.
O governo cortou 70 bilhões em gastos e isso resolve o problema.
Não há confirmação independente de um corte específico de 70 bilhões como mencionado. Em 2024, o governo anunciou cortes, mas o valor total e a alocação são contestados. A alegação carece de fonte e contexto, tornando-a não verificável no momento.
O arcabouço fiscal é lei complementar, enquanto o teto de gastos era constitucional.
O Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023) substituiu o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016), que era constitucional. A afirmação está correta.
O Brasil emite sua própria moeda, então nunca vai colapsar.
Embora seja verdade que países com moeda soberana (como Brasil) podem emitir moeda para pagar dívidas, isso não é ilimitado. A emissão excessiva gera inflação e crise cambial, como visto em várias crises históricas. Portanto, a afirmação ignora riscos reais de descontrole fiscal.
O FGTS rende menos que a poupança, que é o pior investimento.
O FGTS rende 3% ao ano (TR + 3%), enquanto a poupança rende 6,17% (quando a Selic está acima de 8,5%). De fato, o FGTS rende abaixo da poupança. Dizer que a poupança é o 'pior investimento' é subjetivo, mas factualmente ela tem rendimento baixo comparado a outros títulos públicos.
O Minha Casa, Minha Vida tem 56% das casas defeituosas.
Não há fonte confiável que indique 56% de defeitos. O TCU apontou problemas de qualidade em alguns empreendimentos, mas o percentual é muito menor e varia conforme a região. A afirmação é um exagero sem fundamento.
O FGTS financia políticas públicas fracassadas, como o Minha Casa Minha Vida.
O Minha Casa Minha Vida tem sucessos (milhões de unidades entregues) e falhas (atrasos, qualidade). Chamá-lo de 'fracassado' é uma generalização. Além disso, o FGTS também financia saneamento e infraestrutura, áreas com impactos positivos.
Sou Quim Cataguiri, deputado federal do partido Missão, coordenador nacional do movimento Brasil Livre e eu tô na zona
de fogo contra 20 trabalhistas. [música] A minha primeira afirmação é: o
orçamento público vai colapsar. O orçamento público vai colapsar porque as despesas obrigatórias vão ultrapassar as
despesas discricionárias. Basicamente o presidente da República, o próximo presidente que assumir não vai ter verba
para financiar inclusive os principais programas sociais que são financiados com verbas discricionárias. Então, se a
gente não fizer uma reforma no orçamento, pela primeira vez a gente vai viver no Brasil, que os Estados Unidos
de vez em quando vivem, que é um shutdown. >> E aí, aqui?
>> Ei, >> tudo bem? >> Beleza.
>> Sou Mateus Crepe, faço parte da juventude trabalhista, eh, sou estudante de economia e vamos lá. a sua afirmação,
né, tem um erro nela, porque ela parte do pressuposto e ela só existe porque a gente tem um arcaboso fiscal, que é um
novo teto de gastos. Então, se não limitasse esses gastos, né, que a gente tem, né, no Brasil, como se a gente,
como se a premissa fosse excesso de gastos que não tem, a gente não estaria fazendo essa discussão. E segundo ponto,
eh, o termo colapsar é muito relativo, por a gente nunca colapsaria porque a gente tem, a gente emite em própria
moeda. Então, né, se você for pegar o professor Luiz Oreiro, né, no livro Macroeconomia do Desenvolvimento, ele
vai falar que a gente tem um spread de 250 a 350 ali, né, de risco país. Ou seja, mesmo que, né, os gastos
obrigatórios eles sejam maior do que os discricionários, a gente ainda consegue emitir título. Só que a gente tem que
mudar o modelo macroeconômico que o MBL vem defendendo e a gente tem que diminuir os juros. Então ele só existe
porausa por causa disso e não vai colapsar também porque o governo ele adotou uma medida eh que é parecida do
MBL que é corte de gasto. E a minha vez de falar quando não só para finalizar o passa bola para você aí aí o governo ele
já anunciou que vai fazer um corte de 70 bilhões, então ele vai usar para isso. Então não vai usar.
>> Vamos lá. O colapso do orçamento tem absolutamente nada a ver com o arcabolso fiscal porque são obrigações
constitucionais. O arcabolso fiscal é lei complementar. Então assim você todos seus argumentos já partem de uma
premissa errada do arcabolso fiscal. A preocupação não é furar o arcabolso, porque o arcabolso mesmo que a gente eh
gaste todo o teto dele, ainda assim o orçamento continua com pão a gente revogar o arcabolso, as as obrigações
constitucionais continuam existindo, os gastos obrigatórios continuam existindo. Então todo o desenvolvimento que você
fez partiu de uma premissa errada. Porque quando eu falo que o orçamento público vai colapsar, e eu falei isso na
minha primeira afirmação, eu tô falando que as despesas obrigatórias vão ultrapassar as descricionárias. Não
existe nada de despesa obrigatória ou despesa eh eh discricionária dentro do arcabço fiscal. O arcaboo fiscal é sobre
as despesas discricionárias e elas não existirão caso as obrigações constitucionais ultrapassem, como é a
projeção da consultoria de orçamento da Câmara para 2027. Então não tem nada a ver com a cabça.
>> Claro, claro que tem a ver o porque o governo ele sempre vai fazer cortes pro gasto, o gasto obrigatório ele vai
crescer. A gente concorda com isso, só que se a gente tem a premissa do arcaboo de controle de gastos junto de um de um
tripé macroeconômico, é lógico que ele vai fazer sentido. O gastos obrigatório, ele sempre é lógico, o gasto obrigatório
ele sempre vai subir, a gente sempre vai cortar do discricionário, a gente entende que que vai sucumbir, só que se
a gente tem um modelo de teto de gasto que vai limitar, né, o novo teto de gasto, a gente não vai conseguir suprir,
por e igual o teto de gasto, o teto de gasto a gente teve redução de investimentos e se a gente não muda, se
a gente persegue superávit primário, a gente não vai conseguir avançar. Por quê? Eh, vou vou dar um dado muito muito
interessante, porque o Brasil ele não tem excesso de gasto, como falou, a premissa do do novo Arcabuso Fiscal é
que a gente tem eh eh excesso de gasto, só que 90% do que a gente tem, do que a gente paga de dívida, foi por conta de
rolagem, foi por conta que o juros estava alto e a gente pagou, não foi excesso de gastos. Então a gente não
consegue tirar do lugar e colocar do outro. Então faz sentido bolso, >> dívida a dívida. Vamos lá. Mais uma vez,
o arcabço não tá nada a ver e você faz uma falsa comparação. Porque o teto no modelo macroeconômico você defende.
Claro que tem a ver o modelo mas o seu model. Calma, você tá dizendo que eu defendo?
Eu vou falar o que eu defendo. Você tá falando o que eu defendo. Calma láão. Você quer saber? Você quer saber o que
eu defendo mais do que eu. Calma. Vamos lá. Você fez uma comparação falsa, porque o teto de gastos é
constitucional. O arcabolso fiscal é lei complementar. O arolso fiscal vai ser atropelado pelas obrigações
constitucionais. Esse é o argumento central. Despesa obrigatória não tem nada a ver. Despesa obrigatória não tem
nada a ver com a limitação de gastos do arcabolso, porque ela não vai mais fazer sentido, porque não vai mais existir
despesa discricionária para você fazer controle. E outra coisa, você falou que a premissa do arcabolso é limitação de
gasto. Não é. Não é a premissa do arcabolso. É por isso que a gente discorda dele, é de que falta
arrecadação para pagar os gastos. >> Tanto que vir. Calma, você falou mais do que eu. Relaxa aí o popoto que agora é a
vez do coleguinha. Tá? >> Eh, o que eu falei é o que o seguinte, não vai mais existir arcabolso fiscal,
não vai mais importar arcabolso fiscal. A obrigação não decorre do arcabolso fiscal porque ela decorre dos gastos
obrigatórios da Constituição. Então eu te pergunto, qual é você é presidente da República em 2027, primeiro de janeiro
de 2027, qual mudança na Constituição você faz para que as despesas obrigatórias não ultrapassem
secricionárias? >> Então, a primeira mudança que a gente tem que fazer é o seguinte, a gente tem
que ver, né, os nossos gastos obrigatórios que eles são muito altos. Só que eu não eu não vejo problema em em
fazer uma reforma em si, por quê? Os gastos eles aumentam, eles são indexados justamente para a gente aumentar
investimento. Educação tá subfinanciada, saúde tá subfinanciada, segurança pública tá subfinanciada. Se a gente se
a gente fazer uma desindexação, aí que o país vai colapsar. E segundo ponto, claro que o arcabolso tem a ver, ele ele
tá dentro do modelo macroeconômico que você defende. A gente tem problema de arrecadação, a gente tem problema de
aumento de receita. Então é lógico que que tá envolvido nesse quesito. E e outro outro ponto, os três países que
mais se desenvolvem no mundo, China, Vietnã e Índia não usa esse modelo. Se acabou tivesse no meu modelo, eu não
teria votado contra. Acho que você precisa acompanhar melhor as coisas depende teto de gas absolutamente nada.
Teto de gas é pior ainda que isso. >> Negativo. >> Valeu.
>> Valeu. Obrigado. >> Valeu. >> Sou eu, né?
>> E aí, meu? Ninguém vai debater comigo? Acho que sou eu, Tô me sentindo solitário.
>> E aí, tudo bem? >> Boa tarde. O meu nome é Fausto Oliveira. Eu sou jornalista de economia com
especialização em indústria, assuntos de infraestrutura, etc. E Quim, eh, esse assunto do orçamento que você trouxe aí,
cara, você, eh, fez um uma resposta interessante aí pro nosso antecessor, mas o que eu li da sua resposta,
basicamente é o seguinte, que você tá propondo que o descompasso entre despesa discricionária e despesa obrigatória
seja pago pela despesa obrigatória, ou seja, está prometendo, propondo reduzir a despesa obrigatória. Pelo que eu
entendi, é isso. em parte reduz em parte reduz rapidinho, só para esclarecer até para
você desenvolver seu argumento. Em parte é corte, em parte é simplesmente dar liberdade pro executivo.
>> Bom, muito bem. Em cima das obrigatórias, >> mas a maior parte das obrigatórias são
despesas vinculadas a atendimentos sociais, previdência, saúde e educação, financiamento de
serviços públicos essenciais, etc. Então, em sumo, o que você tá propondo é que aqueles que são atendidos pelo
estado paguem a conta para que o estado possa ter despesa discricionária de novo. Esse descompasso existe. E você tá
propondo então tirar da dinheiro da saúde, dinheiro da educação, dinheiro da previdência para fazer com que a a
capacidade financeira do estado, né, investir livremente aumente. Mas eu pergunto, e o 1 trilhão de juros que a
gente paga, né, para rolagem de dívida, não mexe nada nisso? Te respondo, Mexe, na realidade, a economia é maior com o
juro, porque a PEC que eu apresentei, ela reduziria o juro de 15% para 7%. Então, a gente teria uma economia aí
juro na caneta se não é na caneta, é pela economia, né? É a projeção da desvinculação. Porque vamos lá, a dívida
quer desvincular a despesa obrigatória para reduzir o juro brasileiro. >> Isso porque automaticamente
>> Ah, não, mas pera aí. Então você tá colocando o mais pobre para pagar? Não, pera aí, não, pera aí. Agora eu quero te
perguntar outra coisa. Então pergunta, >> você tá propondo o mais pobre pagar a conta da redução de juro pro mercado
financeiro? Como assim? >> Quem tem que pagar essa conta é o mercado financeiro.
>> Negativo. Vamos lá. Quando eu falo de despesas obrigatórias, a gente tá falando de R 1 trilhãoais em 6 anos. R50
bi seria de desvinculação. E veja, desvinculação não significa que o dinheiro Não. Calma, filho, você já
falou, deixa eu falar. >> Não, o filho, tá calmo, mas eu tô com dúvida.
>> Calma. Então, mas calma. >> Não, eu tô querendo que você me responda.
>> Sim, mas você fez duas perguntas e não deixou responder e aí você fez uma terceira. Então, deixa eu responder as
três agora. Vamos lá. Primeiro ponto, R$ 1 trilhãoais 750 bi de desvinculações. Isso não significa, em 6 anos, isso não
significa que esse dinheiro não vai ser gasto nem programas sociais, nem saúde e nem educação. Só significa que vai ter
liberdade para remanejamento. Outro ponto, certo? >> O que eu tô falando é o seguinte. a
medida em si, por a gente ter capacidade de pagamento da dívida, não tô nem falando de pagar a dívida, eu tô falando
por ter capacidade de pagar a dívida, a gente aumenta o nosso lastro, a gente aumenta a nossa segurança e a gente
diminui o juro com uma projeção de economia de Rhõ600 bilhões deais que a gente deixa de pagar em juro para poder
fazer investimento, inclusive para as pessoas mais pobres. Então, eu não tô falando de baixar juro na canetada, eu
não sou discípulo do Tombini, não sei se você é. Eu tô falando na realidade de dar lastro para que a gente tenha
capacidade de investimento, para que a gente possa retornar isso pros mais pobres. E outro ponto, a vinculação
constitucional de saúde, de educação serve para todos os estados e todos os municípios. Tem municípios e tem estados
que t mais idosos do que jovens. Então, precisam remanejar o recurso da educação paraa saúde. Não faz sentido eu partir
da premissa de que eu sei qual que é exatamente a vinculação de saúde e educação que eu preciso impor estados e
pros municípios. Nós dois sabemos que os fundos de participação dos estados e dos municípios é que são administrados pelos
governos locais e eles fazem esse remanejamento na administração local. Não é verdade que o mesmo a mesma
proporção de vinculação federal é refletida nos orçamentos municipais, não é? Porque o fundo o fundo participação
municípios e estados ele permite aos aos administradores locais fazerem esses remanejamentos e eles fazem
a sua proposta, a sua proposta >> ela tem um demérito aí. Hum. >> Que é o seguinte, ela é toda muito doce
com quem já vive a doce vida no Brasil, que são os bancos, porque não mexeu em nada. Pelo contrário, eu tô pagando juro
para ele. Eles não pagaram a conta desses 20, 30 anos que vivem de rentismo no Brasil. E
aí você quer que eu mudei o passado, filho? Eu quero que quem pague a conta seja quor estranho não. Posso mudar é o
futuro. E pro futuro o que eu posso fazer é pagar menos juro da dívida. Você pode
fazer com que eles paguem pela correção orçamentária do Brasil? >> Sim, eles vão pagar com eh recebendo
menos juros do tesouro. >> Uhum. Tá bom. E aí significa então que a próxima geração dos brasileiros que vão
precisar desses atendimentos sociais vão ficar olhando o rentismo, né? >> Pelo contrário, eles vão ter 2 trilhões
600 bilhões extra. >> Duvido. Pausa. >> Ah, mas aí
>> fechou. Valeu, >> ó estilão do Ó. E aí, meu? Beleza,
Você arrumou para mim. Prazer, meu nome é >> eu sou hétero, mas obrigado.
>> Ah, que pena. Meu nome é Charlie Barkley. Eu sou trabalhista, como você pode ver. Eu represento aqui hoje a
juventude trabalhista. Eu sou estudante de economia, tá? Primeiro ponto, não existe uma relação causal entre o corte
de gasto que você apresenta na sua PEC, que é basicamente isso, né? Você quer desvincular os pisos da educação e da
saúde, da complementação do FUNDEB, você quer desindexar o salário mínimo, né, da eh quer desindexar o salário mínimo
tanto do BPC quanto da aposentadoria, que na prática é o pobre ele vai receber menos, ele vai ser menos atendido,
porque naturalmente você tá limitando o crescimento do desses benefícios apenas a inflação, né? Ou seja, não vai ter
ganho real, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada. Então, o primeiro ponto é a discordância
que a gente tem entre a origem do salário mínimo. O salário mínimo, ele não é só um indicador de mercado. O
salário mínimo, ele também é um indicador de de demanda, justamente porque você precisa dessa de de uma
condição mínima para as pessoas, não só porque isso é moralmente bonito, mas porque isso também é eficiente do ponto
de vista prático de como uma economia opera. você parte de uma ideia de que nós vamos ajustar determinados detalhes
da economia e isso vai resolver o problema quando na verdade a gente tem uma condição estrutural, um modelo
devisitário que é ineficiente e comparado com o que vocês defendem no livro amarelo e eu li os quatro
primeiros livros, o modelo de vocês é exatamente o mesmo do PT. Vocês não defendem nenhum tipo de reforma
estrutural. Você tá rindo por quê? Ora, o PT com o Galipulo no no Banco Central, autonomia, juros a 15%, lá vocês defend
autonomia. O PT parte da premissa de que tem que aumentar a arrecadação de impostos para dar superavit primário. E
vocês acreditam que você tem que fazer superáit primário para criar um fundo soberano que é ineficiente. Aí você diz
assim: "Não, vamos tirar tudo dos trabalhadores e economizar 1 trilhão em 6 anos em vez de mexer na dívida pública
que gasta 1 trilhão em 1 ano." Então era mais fácil a gente mexer na dívida economizar em seis 6 trilhões, né? E aí
você fala assim: "Não vai reduzir juros". Sabe por que que não vai reduzir juros? Porque o problema dos juros no
Brasil tá associado à indexação da economia. Você sabe como é que o Plano Real resolveu a hiperinflação? Não sei.
Você não sabe. Eles criaram uma ORV e fizeram a desindexação dos contratos para diminuir a inflação infla
inflacionária, porque eles entenderam rebater. Tudo bem, mas quer me ouvir ou não? Porque tem cinco pontos.
>> Deixa, eu posso concluir aí? Você fala: >> "Beleza, você vai fazer quantos?" Porque tem cinco
>> Não, eu só vou, eu só vou concluir o ponto da indexação porque esse é o ponto, o componente principal da dívida.
Hoje a gente tem uma economia indexada. O que que significa? que os contratos são reajustados de acordo com a inflação
passada. Então isso leva a inflação do passado pro presente, gerando uma uma pressão inflacionária. O juros hoje
opera combatendo a inflação para diminuir a demanda, né? ele limita a demanda e ao mesmo tempo limita o
investimento. Só que ele não tem como combater uma inflação inflacionária, porque se fosse assim, a gente tinha
resolvido a a imperinflação dos anos 80, só fazendo 40% de juros, ao invés de simplesmente eh eh desindexar a
economia, como eu tô propondo, porque a a moeda ela não foi plenamente estabilizada. E no livro amarelo, por
exemplo, na proposta de vocês, vocês não falam 1 a sobre a indexação, vocês não falam sobre o regime de metas de
inflação, que ele é ineficiente paraa estrutura brasileira. E parte da ideia também que vocês não falam 1 a sobre a
inflação de câmbio, certo? >> Agora posso falar agora? >> Pode.
>> Tá, vamos lá. Pô, agora que eu posso falar, vocês vão expulsar ele. É o seguinte, ó. BC e Previdência não vai
ter correição. Onde é que você viu isso? Não tá na minha PEC, né? Então você já tá falando uma coisa que não existe.
Outro ponto, não tem vinculação constitucional para assistência social. Sabe qual foi um dos investimentos que
mais aumentaram no Brasil nos últimos 40 anos? Assistência social, que prova que vinculação ou não vinculação não é
garantia de que vai ter aumento de investimento ou de que aquilo que Calma filho, você falou uma hora, você falou
uma hora, você falou uma hora agora segur segura o balanço. Segura o balanco.
Pu char >> foi expulso já. Ele foi votado. Ele foi
votado. >> O cara fala tudo e ele é expulso. Aí eu não respondo. Termina homem. Vamos fazer
o seguinte. >> VC Previdência. Pode ir. >> Não, vamos fazer o seguinte. O Charlie
foi votado. Ele pode votar na cadeira, responde os pontos dele elencados e a gente eu faço uma nova contagem pra
próxima pessoa. >> Tá bom? Beleza. >> Então vamos lá. Já falei que PPC e
Previdência não vai ter correção. Mentira, não tá na PEC em nenhum lugar. E eu já falei que não teve vinculação
para assistência social. O investimento de assistência social aumentou do mesmo jeito. Concordo com você que o modelo
deficitário é ineficiente. É exatamente o modelo que o PT opera. Outro ponto e vocês defendem a mesma coisa que o PT.
Vocês defendem autonomia? Quem diz que o PT defende autonomia? O PT é contra autonomia. O PT, o PT votou contra
autonomia. Deus o livre do ADA no meu colo. A data tá no meu bolso aqui que não para de me taxar. Mas o meu ponto,
eles são contra autonomia. Eles votaram contra autonomia. J on tirou que a gente que a gente defende autonomia eles
também. Não, isso não existe. Então você mentiu objetivamente. >> El votaram contra, mas no final das
contas mantiveram. Quem vai, >> eles não tem voto, eles não t voto para rebater. Vamos lá. Outro ponto, não sei
de onde você tirou 6 trilhões de dívida aí que vocês vão economizar, porque assim, eu não conheço nenhuma
instituição que tenha dado esse dado e você nem falou em qual período de tempo se ele 6 trilhões. Outro ponto, eh, se
juro resolvesse 40% de juro, eh, resolveria a inflação. A gente não precisava de plano real, não. Você tá
ignorando uma coisa chamada dominância fiscal, quando o aumento de juro do banco, é um outro cenário que a gente tá
entrando, que é quando o aumento de juro por parte do Banco Central não resolve mais, porque o problema tá na política
fiscal. Então não importa o que, qual seja a política monetária, enquanto não tiver ajuste na política fiscal, diz a
economia ortodoxa, você não vai conseguir ter uma redução da inflação, porque o a de juro se tornou ineftivo.
>> E nenhuma palavra sobre desinexação. >> Só comentar, vocês fizeram que não dá para fazer e a gente já baniu gente em
zona de fub isso tá, o Charlie falou bastante, tudo bem, isso é deles. Aí eles, o Kin sabe se ele interrompe, se
ele não interrompe. Questão é, ele terminou de falar o que começou, tá? Vamos lá. Aí vocês fizeram assim,
não, né, gente? >> Só que da porrada de vocês que eu vou te falar que eu não entendi essa parte
também não. Não era bandeira. >> A bandeira ela é para pro colega assim, eu sei que vocês sabem que eu não vou
pausar quando ele tá falando, mas um assim um bom senso, né, gente? Assim, se ele falou bastante, o Kin ouviu, aí a
gente precisa. [limpando a garganta] E daí quando ele começou faz assim, ó. Todas as bandeiras vermelhas.
>> É só o que que acontece. O quint tem direito de resposta para ser intervido. A última palavra vai ficar com ele.
Então >> é, né? Assim, >> fair play aí rapaziada.
>> Nossa, um gentleman. E aí? >> Boa tarde.
>> Tudo bem? Boa tarde, >> eu sou o Holoconte, economista, analista político e tanto eu quanto os meus
colegas aqui, vamos concordar que tem o o orçamento público brasileiro precisa de uma reestruturação mesmo, porque aqui
ninguém é petista, né? Ninguém defende o modelo atual. Agora, me surpreendeu positivamente que o MBL ou enfim o
partido Missão eh defende a diminuição da taxa de juros, mesmo porque, para quem não sabe, o Brasil é o quarto país
em diferença entre inflação e taxa de juros. Então a gente tem uma inflação de 4 chegando a 5% e uma taxa de juro de
15%. Esse esse fenômeno só tem três países que são mais maior distância, né, tirando o Brasil. E o Brasil tá entre os
países que os bancos são mais rentáveis, tem mais lucro. Não tem, não é por acaso que isso acontece. Mas o que eu quero
saber é o seguinte, uma ótima forma da gente arrecadar mais, empricamente falando, é com o a reforma tributária no
imposto de renda. E aí a gente teria que aumentar a tributação, né? Porque o Brasil tem só 20% do orçamento referente
à tributação de renda. E a gente tem que ter pelo menos uma margem de 30, 40%, que é o que outros países envolvidos
fazem. Você concorda que a gente tem que aumentar a tributação de renda pros mais ricos?
>> Eu não acho que a gente tenha que aumentar a tributa, a carga tributária de maneira geral, né? Primeiro que acho
que a gente precisa se comparar com os nossos pares, países emergentes, porque se a gente aplicar diretamente a carga
dos países desenvolvidos, primeiro eles ficaram ricos, depois eles aplicaram a carga. A gente não pode, a gente não
pode ficar pouco competitivo em relação aos nossos par como a gente tá hoje, né? Como você vai na Faria Lima, você compra
uma carteira de investimentos, eles já vem na cidadania paraguaia ou uruguaia para você pagar imposto lá. Então não dá
pra gente mexer nisso. Agora o que eu defendo, porque de fato eu também defendo o modelo que a taxação tá mais
concentrada em lucros e dividendos e na renda do que no patrimônio e no consumo. Acho que o imposto do consumo é um dos
piores, você vai concordar comigo, porque penaliza justamente os mais pobres. Então, na minha avaliação,
primeiro, não deve ter um aumento em nenhum imposto, na realidade, porque o nosso imposto sobre renda, ele já é alto
em relação aos nossos pares, países em desenvolvimento. >> Pausa.
>> Beleza, >> tudo bom aqui? >> Eu sou Maru, sou historiador, representa
o movimento UNAN. É um debate sobre orçamento, mas na verdade a premissa por trás são duas perspectivas diferentes de
visão de mundo. A gente trabalhista e nacionalista defende que o estado promova a economia e vocês defendem o
estado mínimo, né, e que o estado seja enxugado. Não é isso ou não? Não, exatamente porque na realidade hoje
quando a gente defende eh uma diminuição de tributação, uma é porque é importante também diferenciar para quem tá
assistindo. Nós somos contra o excesso de gasto. Nós não somos contra investimento público. Investimento é
aquilo que dá o retorno no futuro. Gasto é aquele que você gasta correntemente. E não existe um retorno pro futuro. Na
realidade, você tá E muitas vezes o que eu falo, quando a gente tem um excesso de gasto, a gente sacrifica as futuras
gerações em nome de benefício para as gerações presentes. Por isso que eu defendo investimento.
>> E qual a sua definição de gasto? O que que seria gasto para você? >> Gasto é definição ortodoxa de gasto, né?
Aquilo que não dá um retorno no futuro. >> Então, gasta, educação, saúde, segurança para você é gasto ou investimento?
>> Depende. Pode ter gasto e pode ter investimento em segurança. Por exemplo, pagar folha de pagamento pra polícia
militar é gasto. Construir um batalhão é investimento. Da mesma maneira, construir uma escola é investimento.
Pagar os salários correntes são gasto. Da mesma maneira saúde, né? Os gastos com insumos correntes são gasto.
Investimento é eu comprar um tomógrafo, é eu comprar um eletrocardiograma, é eu comprar equipamentos de saúde. Então
pode ter investimento e gasto em todas as áreas. >> E e se eu te falar
>> f >> é meus seus colegas aí não é culpa deles não.
>> E aí tudo bom? Eu sou o Tomás, estudo economia e eu queria trazer aqui uma perspectiva eh para mostrar como os
juros abaixar não é uma questão de você praticar superável de primário. Entre 1998 e 2017, se você pegar o resultado
primário do Brasil total, a gente teve um fluxo de caixas positivo, ou seja, a gente teve superávável de primário e
mesmo assim a gente não conseguiu levar os juros para baixo e conseguir reaquecer a nossa economia e retomar o
caminho do desenvolvimento. E essa política que você tá apresentando, que seria uma de corte de gastos para aí sim
poder ah diminuir os juros por conta disso, não confere. E as suas premissas que levam a crer que a demanda
a aumentada a partir dos juros baixos é o que provoca a inflação no Brasil também não é válida. Recentemente sai um
estudo do SUF que mostra que a taxa de juros, cada ponto percentual diminuído tem um impacto de apenas 0.15% 15% na
inflação. Isso no Brasil hoje, porque eh as premissas que guiavam a macroeconomia antigamente não guiam ela mais hoje em
dia. A gente teve vários exemplos que aconteceram ao longo das últimas décadas que ã não comprovam o que você tá
dizendo, >> tá? Eh, eu concordo que superavit não necessariamente gera redução de dívida,
então a gente não tem discordância nisso. O que eu defendo é o seguinte, é a capacidade de pagamento futuro. Por
quê? Não existe nenhum país, nem desenvolvido, nem desenvolvimento que tenha o orçamento tão engessado contra a
gente. Cada R$ 10 do orçamento público, para você ter uma noção, o presidente da República decide onde vai gastar um.
>> Então assim, não existe o orçamento tão engessado quanto o nosso. Então a questão, veja, eu tava recentemente no
Japão. Japão é um dos maiores exemplos de dívida enorme e juro baixíssimo. Chega a ser negativo, a pessoa pega e
empréstimo de dinheiro no Japão e vai investir na Europa, nos Estados Unidos, até no Brasil. Eh, o ponto não é ter o
superavit, o ponto é eu mostrar que o meu orçamento ele é desvinculado, que ele é livre e quando eu quiser eu tenho
capacidade de pagar dívida e de ter superavit. Não necessariamente eu preciso ter. É a questão de ter lastro
para pagar dívida, de ter liberdade orçamentária para pagar. Porque se eu tenho o que o que define o juro é a
curva da dívida futura, minha capacidade de pagar no futuro. Se se no futuro existe uma perspectiva de que eu possa
pagar no momento que eu quiser, o investidor vai falar: "Bom, eh eh o prêmio vai baixar". Só só para
finalizar, o prêmio vai baixar porque o risco não tá tão alto, >> ok? O nosso problema fiscal não é
gerado, na verdade, por esses gastos que você tá dizendo. O nosso problema fiscal é muito mais ligado às despesas
correntes, não a, desculpa, a despesas monetárias. que é a despesa de juros, não a despesas correntes. Eh, porque
como eu já te disse, eh, ali na década de nos anos 2000, nos anos 2010, a gente teve o nosso problema não foi o déficit
primário, nos gastos primários do governo, a gente conseguiu ter um superavit. Então, o nosso problema
fiscal não é um problema corrente, não é um problema de gastos e não é problema das despesas obrigatórias que você tá
falando. Na verdade, é um problema monetário, é problema dos nossos gastos com juros que hoje representam 45% do
orçamento público. E o o o modo pelo qual a gente conseguiria combater esse problema fiscal seria abaixando juros,
claro, com muitos cuidados macroeconômicos para evitar uma uma pressão inflacionária,
>> tá? Quais cuidados? Como é que a gente reduz o como é que a gente reduz o gasto monetário sem reduzir o gasto fiscal?
>> OK. Por exemplo, hoje a gente tem eh a gente tem uma inflação de custos e uma inflação inercial, como já foi falada
pelo eh por outras pessoas aqui. A inflação inercial, aquela que falaram sobre a a indexação da economia. Pra
gente conseguir combater esses tipos de inflação, não é diminuindo juros. Como eu te disse, o impacto é muito mais
baixo do que você tá fazendo parecer. Eh, na verdade, pra gente conseguir diminuir essa inflação, seria com outras
políticas, por exemplo, substituição de importações para conseguir eh manejar em momentos de crise como foi a depois da
guerra da da Rússia rússia ucraniana, que a gente teve uma inflação de custos e a alta dos preços dos fertilizantes
globais causou uma uma inflação muito forte aqui no Brasil por conta dessa alta de preço. Então essa inflação de
custos não é combatida com você sufocar a demanda agregada da economia. Sim, mas eu não tô falando de inflação, eu tô
falando de gasto público. Eu tô falando, eu tô falando de gasto público corrente. E como a gente e como a gente baixa o
monetário sem baixar o fiscal? Porque assim, nenum país olha só, você concorda comigo que o nosso problema fiscal é
oriundo de despesas monetárias a problemas, sem dúvida, um dos problemas. Agora, agora não dá para reduzir o
monetário sem reduzir o fiscal. Não, não existe exemplo no mundo que isso tenha acontecido, que isso tenha dado certo.
Veja, a gente já teve essa experiência de tentar reduzir o monetário sem reduzir o fiscal. Foi a política do
Tombini. Você você afirou política do fracassou você afirmou num debate em 2022, acho na inteligência LTDA, que a
razão da inflação do Brasil era expansão da base monetária. >> Certo.
>> Certo. Você ainda acredita nisso? >> Sim. >> E o fato do quantitive easing e de
vários outros experimentos ao longo do no mundo inteiro terem descomprovado essa premissa da teoria da TQM, né? Eh,
você não mudou de opinião depois disso? Depois do Japão ter expandido sua base monetária em 548%, do Reino Unido em
mais de 1000%, os Estados Unidos em mais de 800%, inclusive na crise de 2008. É engraçado que quando é para resgatar o
mercado financeiro, vocês são a favor. Não, não, desculpa, vocês não são a favor. Quando é para resgatar o mercado
bom, é porque só eu sou contra Bout, isso é moral hazard, né? Isso gera um incentivo perverso, que aí o banco
assume risco, né, com o nosso dinheiro. Aí o o o banco público vai lá e lasca com o bolso do trabalho. Quando se
expandiu a base monetária em oito vezes, por não houve pressão inflacionária considerando a sua premissa de que a
inflação é ocasionada pelo aumento da da moeda em circulação? >> Porque teve crise, não teve
investimentos, não teve consumo, né? A economia tava fria. TQM, >> a economia tava fria. A economia tava
fria. A inflação naturalmente vai ser baixa. Quando >> você concorda, você discorda da da lá.
Quando quando não não nunca disse que discordam. Vamos lá. O raciocínio que eu tô desenvolvendo não tem nenhuma
contradição com com TQM. Na realidade, o que eu tô dizendo é o seguinte: quando a economia tá fria, quando há risco, as
pessoas seguram dinheiro. Quando as pessoas seguram dinheiro, a inflação fica baixa. Ainda que imprimam dinheiro.
E digo mais, eh, no caso da União Europeia, no caso dos Estados Unidos, quando o estudo foi feito, porque o
estudo que você tá falando nunca foi feito no Brasil, eles têm capacidade de ele tem capacidade Ele tem capacidade de
exportar a inflação no caso dos Estados Unidos. Então, quando o Power lá liga a a impressora, gera muito menos inflação
para os Estados Unidos, porque ele, a moeda global é o dólar. Então nós saímos prejudicados, a Europa sai prejudicado,
todo mundo que tem reserva de dólar sai prejudicado. Agora os Estados Unidos, os Estados Unidos não tem reserva. Os
Estados Unidos não tem reserva de real. A Europa não tem reserva. Tem moeda global. E eles
>> vamos lá. O Japão ele tava com uma situação de juro negativo. Ele tava numa situação em que o Banco Central tava
estatizando a maior parte das empresas, tava segurando os investimentos. Então ainda assim, sem geração de riqueza, com
impressão de moeda, não tinha inflação no mesmo ano, porque a economia tava segurada pelo próprio governo japonês, é
a AB a Benôic, né, que foi eh eh do governo do PLD que governou durante muito tempo e justamente por isso
segurou eh o aumento da inflação. Então não é não há nenhuma contradição naquilo que você colocou,
>> tá bom? E mais uma vez você não explicou como que a gente resolve o monetário sem resolver o fiscal.
>> Tá bom, tudo certo. É, eu só acho que, por exemplo, você >> Pausa.
>> Valeu. >> E aí, >> prazer, Eric.
>> Da hora a camiseta. >> Gostou? Brasil. Pô, meu nome, [risadas] meu nome é Eric Porto, sou estudante da
área de relações internacionais e sou fundador do Instituto Brasil 21. Deputado, quando a gente conversa sobre
orçamento, é muito curioso ver que a perspectiva de vocês geralmente leva para um lado bastante fiscalista de
sempre olhar pro lado do corte de gastos, entitas vezes compreender que muitos cortes, muitos gastos são
multiplicadores, né? Multiplicador de renda, multiplicador de investimento, de arrecadação do estado também. E aí eu
acho curioso que vocês quando vão olhar paraa questão de orçamento, falar de orçamento, é sempre pela mesma
perspectiva do corte de gastos, esquecendo que o orçamento brasileiro tá completamente comprometido para trazer
dados atualizados do orçamento de 2026. 61 bilhões que vocês deputados vão fazer de emenda parlamentar e apenas 6 bilhões
paraa universidade pública, por exemplo. E aí, olha que curioso, você lançou uma PEC uma vez que fala da bomba atômica,
né, da necessidade de você construir uma bomba atômica no Brasil, dada toda a instabilidade que a gente tem no mundo,
mas não vai ter bomba atômica se não tiver mais investimento em universidade pública, né? Então assim, é muito
engraçado quando a gente fala de orçamento, é muito curioso ver só a perspectiva fiscalista que vocês colocam
no debate ignorando a importância de alguns gastos do ponto de vista multiplicador de renda, de arrecadação,
de investimento, >> tá? Vamos lá. Primeiro eu votei contra o orçamento, né? Porque aí você colocou
vocês, deputados, parece que, né, a Câmara não é una, né? Não é igual o Ministério Público que a decisão de um
promotor é a decisão do Ministério Público, né? A Câmara possui uma pluralidade. Eu sou de oposição, eu
votei contra o orçamento, eu votei contra as emendas, então não faz sentido se eu colocar no meu colo. Outra coisa,
a minha PEC mexe com emenda, a minha PEC corta emenda. O meu posicionamento, aliás, é que não deveria ter emenda dos
países desenvolvidos. O parlamento fiscaliza e o parlamento legisla. Você podia não gastar com emenda também.
Seria uma boa. >> Você podia não gastar com emenda também. seria uma
>> não, mas emenda impositiva. Ela ela não vai ela não vai reverter para pagamento de dívida.
>> Falou que é contra emenda. >> Ela não vai reverter pro pagamento de dívida. Ela é obrigatória pelo
constitucionalmente com uma receita, com uma parcelada da receita corrente líquida. Então não adianta e não é um
gasto que eu faço essa emenda. Aí eu aí eu vou entrar num ponto que eu tô defendendo aqui. Aumento de investimento
para diminuição de gastos. As minhas emendas vão para investimento, as minhas emendas não vão para gasto, né? Então
não há promoção de gasto, não há promoção, não. Bastante ortodoxo, né? >> Heterodoxo. Mais investimento. Claro.
>> É o papel do estado na economia. Não, pelo amor de Deus. Milton Friedman defendia defendia benefícios setoriais e
defendia investimento eh com base no capital público, né? Não, não existe, não tem nada de terodoxo disso, pelo
contrário, boa parte da economia do Marcos Lisboa defende isso. A escola do investimento é muito ortodox.
>> O Henrique Meirelles defende isso assim, não tem nada de heterodoxo nisso, assim, não sei de onde você tirou. ter
capacidade de investimento público. Pelo contrário, toda vez que tem o artigo do Marcos Mendes na Folha de São Paulo,
toda vez que tem um artigo do Marcos Lisboa, é sempre para cortar gasto obrigatório, para aumentar a capacidade
de investimento. Não existe nada, nada de heterodoxo nisso. Pelo contrário, construção de infraestrutura nos Estados
Unidos, boa parte foi investimento público. Não tem nada de heterodos. Que bom,
>> pô. Mas aí nós concorda. Dois minutinhos. Vamos ver quem é o Max Verspen.
Ah, outro Max Verstappen. O Tamir. Bom, >> e aí tudo bom? Beleza. Beleza. Manda a
bala. >> Sou Tir Felipe. Sou música, streamer, professor e sou da juventude
trabalhista. Ô Quim, você tá falando que pra gente reduzir o gasto aí a sua PEC apresenta que vai desvincular o salário
da da aposentadoria do BPC, vai desvincular o salário da o teto da educação, ou seja, investimento para
educação mesmo, piso para educação, mesmo vocês reconhecendo que a educação no Brasil é subfinanciada, correto?
>> Não, negativo. >> Vocês reconhecem isso no livelum? >> Não, negativo. É o que é subfinanciado é
educação básica. >> Isso. Então, >> não é educação de maneira geral.
>> Então, tudo bem, mas vocêão de pirâmide. Então, vamos lá, vamos separar educação em três níveis. E você me responde,
educação básica é subfinanciado ou não? >> Sim. >> Educação média?
>> Sim. >> E superior? >> Não
>> é igual ao mundo inteiro. >> É. >> Então beleza. Tem problemas
orçamentários na educação. Precisa de mais dinheiro. >> Não precisa de remanejamento. A gente já
gasta mais que a média da CD. Não, pera aí, pera aí. Vamos pegar educação. >> A gente gasta mais que a média da CD.
Não, pera aí. Superior 5% do PIB. >> Superior você falou que é igual aos outros aos outros países, correto?
>> Em desenvolvimento. Você falou que é o aqui. >> Médio. Você falou que é subfinanciado.
>> Falta dinheiro. >> Sim. básica, subfinanciado. >> Beleza? Para você tirar dinheiro lá para
algum lugar lá, né? >> Sim. >> Se educação superior você não vai subir
investimento, beleza, estamos combinado. Se no na educação média você precisa aumentar investimento, vai remanejar,
você vai remanejar, você vai remanejar primeiro só melhorar a gestão daquilo que é gasto hoje na base.
>> Tem da educação? Não tem. A gente já concordou com isso, né? >> Não. Melhorar a gestão não concordei com
nada. >> Não concordamos que tem que melhorar a gestão. A questão é o orçamento pro pro
superior não tem onde tirar porque já tá igual. >> Não tem como tirar sim. Tem como assim a
a a proporção? Não, não vou subfinanciar a proporção do ensino superior está muito desproporcional em relação à base
superior brasileiro tem mais financiamento do que o resto da tô falando sim em média. Simão proporção do
livro amarelo não fala isso. Livro amarelo, né? Livar
é um debate interno gente consolidar o nosso programa. Então vocês não tem programa.
>> Hã? >> Vocês não tm o programa >> não. A gente tá formulando o livro
amarelo. >> Então vocês não tem programa ainda. >> Isso. A gente vai ter esse ano.
>> Tá bom. Então beleza. Vai lá então vamos lá. Vamos formular junto da onde a gente vai.
>> Aonde a gente vai o que, filho? Educação. Fala de orçamento. Você queria tirar você, você acha que para cortar o
orçamento geral precisa tirar uma regra que impõe a vocês políticos a mandar dinheiro pra educação? Eu tô falando,
beleza qu você vai tirar dinheiro de lá porque você tá falando que algum político vai resolver esse problema.
>> Não, vamos lá. Eu tô falando para desvincular, não, eu tô falando, eu tô falando para
desvincular justamente para ter capacidade de investimento. >> Minha segunda afirmação é: o FGTS é um
roubo contra o trabalhador. Eu digo isso porque o FGTS basicamente rende muito menos que a poupança, que é o pior
investimento de todos, e ao mesmo tempo financia muitas políticas públicas fracassadas
de novo. Aí >> eu eu quero começar te fazendo uma pergunta, mas antes só uma
contextualização, tá? Você diz que o FGTS é com roubo contra o trabalhador, né? Parte de uma perspectiva moral, né?
Não explica muita coisa. E tem um discurso seu antigo na Câmara, aonde você criticava aqueles 10% de multa que
tinha no FGTS, que era um dinheiro que ia pro estado. E na sua fala você dizia assim: "Esses 10% é um dinheiro do
trabalhador que tá indo pro estado". E por que que o dinheiro do trabalhador tem que ir pro estado? O que que
aconteceu na prática? se extinguiu a multa de 10%, mas o trabalhador não viu um centavo desse dinheiro. Então, no
final das contas, a defesa da extinção da multa virou só um benefício pro trabalhador. Então, minha pergunta é:
você quer mudar o quê? Não, benefício pro empregador, [risadas] desculpa, a minha pergunta é: você quer mudar o que
no FGTS? Como garantir que essa mudança também não vai honerar só o trabalhador e facilitar só a vida do empregador
diminuir nesse custo? Entendeu? Foi uma pergunta que eu fiz inclusive para tudo do Val. Perguntei como você vai criar um
mecanismo institucional de lei que garanta que quando você excluir ou mudar o benefício, por exemplo, incorporando
ele no salário mínimo, que eu imagino que talvez seja o que você defenda, o que vai garantir que pessoas que recebem
acima do salário mínimo vão continuar recebendo esse esse esse benefício? Só um exemplo rápido para você poder
responder bem, entender o que eu tô falando. Imagine que eu trabalho numa empresa, eu mesmo no meu último emprego,
eu recebia cerca de R$ 2600 no meu último emprego mais os 8% que era depositado da FGTS. Vamos supor que
amanhã a gente index o FGTS ao salário mínimo. Aí nessa empresa que eu trabalhava ganhando 2.600, eu vou deixar
de receber o FGTS. Vai aumentar, sei lá, 8% desses 2600. Mas o que garante que os próximos funcionários não vão entrar na
empresa para receber 2.500, ganhando menos do que eu ganhava e ainda não recebendo os 8% do FGTS.
>> Uhum. Eh, vamos lá. Bom, garantias não existem na política, né? Como garantir com certeza que tal coisa vai acontecer,
que tal coisa não vai acontecer. Tanto que essa redução de 10% de multa, né, não foi revertida pro trabalhador. Bom,
eu não tenho maioria na Câmara, não sou presidente da República, então eu eu não defini qual foi o desenho do que isso
aconteceu, mas no mínimo, vamos lá, se eu consigo fazer você concordar comigo. Acho que tem, a gente pode pensar em
várias alternativas pro FGTS, mas no mínimo garantir que o trabalhador possa, pode ser uma garantia para quando ele
for demitido, mas ele escolhe onde é que aquele dinheiro vai ser investido. Se a gente puder fazer assim, podemos
concordar? Porque, ó, a gente tem uma diferença, ó. Emos, o FGTS deu 202% de retorno. A poupança, poupança deu mais o
dobro, 464%. A bolsa, investimento de risco, deu 755%.
O CDI, que é o investimento seguro, deu 1724%. Então, assim, no mínimo permitir que o
trabalhador possa escolher eh o investimento, até porque eh vários trabalhadores eh me buscaram quando teve
a limitação em relação ao saque aniversário, né? Eh, mesmo porque na minha avaliação é dinheiro dele, mas o
governo força o trabalhador a pagar pro governo, pro governo fazer políticas públicas, como Minha Casa, Minha Vida,
que o próprio governo admitiu que 56% das casas feitas são defeituosas. Então, a gente pode defender que ele continue
sendo pago, que ele continue lá pro trabalhador, mas que ele decida onde aquele dinheiro vai ser investido. Que
que você acha? >> Eu eu não concordo com isso porque tem um problema e eu acho que você vai
concordar. O FGTS ele é um fundo de garantia que não só garante o não só garante um colchão pro trabalhador
quando ele for demitido, mas ele também funciona como um estabilizador de demanda. Por exemplo, durante a crise do
governo Dilma, a gente teve uma explosão dos saques do FGTS. a gente tinha uma média de 50, 60 bi, que era sacado antes
e durante a crise do governo Dilma em 2015, 2016 isso explodiu para mais de 200 bilhões de saques. Ou seja, 200
bilhões que entraram na economia durante a crise serviram como estabilizador de demanda para que as pessoas continuassem
consumindo, já que você teve uma explosão do desemprego, ele serviu como um pagador de dívida. Então, uma pessoa
conseguia pagar o seu aluguel, conseguia cumprir com as suas despesas financeiras, etc. Por quê? Porque o FGTS
ele funciona como um instrumento que é anticíclico. Se a gente pegar o FGTS, deixa eu concluir, se a gente pegar o
FGTS e dá a liberdade do trabalhador colocar no mercado de capitais, você vai tá pegando um instrumento anticíclico e
aplicando no mercado pró cíclico, que tende a deteriorar quando você tem uma grande explosão do desemprego durante
uma recessão. Então, se se durante a crise do governo Dilma a gente tivesse grande parte do FGTS no mercado de
capitais, esse mercado de capitais teria deteriorado durante a crise, que foi o que aconteceu, as pessoas teriam perdido
esse colchão porque o FGTS ia deteriorar junto com isso e a gente ia ter uma explosão, a gente ia ter um travamento
daquilo que o K chamava de multiplicador da economia. Por quê? Porque as pessoas não iam receber esse colchão, ou seja,
ia ser 200 bi, que ia ser menos durante essa crise. Naturalmente a demanda ela ia colapsar, as empresas iam contratar,
eh, iam despedir ainda mais do que eles pediram durante ali. Então, a gente poderia ter tido um desemprego maior, a
gente poderia ter tido uma recessão maior. Então, a recessão do PIB que foi 7% poderia ter sido 8. Eu só tô te dando
a explicação para você entender porque que colocar no mercado de capitais não funciona. Tá muito longa de falar. Olha,
eu acho que não tem nenhuma contradição em relação ao que eu falei e em relação à aquilo que você tá defendendo. Eh, não
necessariamente esse recurso pode precisa estar investido em bolsa. A gente pode eh limitar esses
investimentos a investimentos seguros, a investimentos que eh não tem eh que não tem, ó, o cara segura mesmo,
rapaziada. H investimentos que não tm a vol a a volatilidade da bolsa de valores. E eu digo, e você diz o
seguinte: "Olha, e investido em bolsa tem o risco de ser deteriorado em momentos de crise". No FGTS, no FGTS é a
certeza que vai ser deteriorado em momento de crise e momento de bonança. Então é muito melhor pro trabalhador tá
investido. >> Pô, não deixaram responder isso, cara. Aí é fogo.
>> Mas foi bom. >> É meu, tem que brigar com os coleguinha aí, meu. Na minha terra levantou
bandeira vermelha, resolve na porrada. [risadas] >> Opa, esse é novo. E aí, meu,
>> tudo bem? Boa tarde. >> Belza. tarde. >> Eu sou professor de história, professor
de educação física e estudante de administração. >> É de história e educação física. Pô,
>> é, você começou o argumento sobre o FGTS chamando de políticas públicas fracassadas. Eu quero saber se o
investimento em infraestrutura é habitação e saneamento básico é política pública fracassada. Óbvio que
existem problemas. Sim, foi fracassado. Os do FGTS foram fracassados, >> mas com o FGTS, mais de 10 milhões de
moradias foram construídas desde a existência do FGTS. Isso daí é um dado do Minha Casa, Minha V.
>> Mas é defeituosas. Sim, mas Sim, mas num país onde nós não temos um saneamento básico decente, onde
as pessoas conseguem dar o primeiro passo pra primeira moradia por conta do FGTS, não pode
chamar de política pública fracassada, >> não. Desculpa. Uma política pública em que mais da metade das casas são
defeituosas é uma política pública fracassada. Se você não concordar comigo nisso aí, é tapo de maluco. O juro do
Minha Casa Minha Vida é subsidiado com o dinheiro do FGTS. >> Sim. E a casa construída tá defeituosa.
Dá para ser primeiro, dá para ser subsidiado pelo tesouro, que é o que o mundo desenvolvido faz, que é o que os
nossos pares em desenvolvimento fazem. Não existe nenhum modelo paralelo eh ao FGTS no mundo que existe é poupança
compulsória para seguro desemprego e previdência, né? Nos moldes que a gente tem, você me desculpa, eu e eu vou te
falar uma coisa de experiência pessoal. Toda vez que a gente tenta mexer no FGTS, nunca nenhum sindicato e nunca
nenhum trabalhador bate na porta do meu gabinete. Quem bate na porta do meu gabinete é a construção civil. O FGTS se
mantém do jeito que tá contra o trabalhador. Construção civil que mais gera emprego nesse país. É um dos
maiores setores que gera emprego nesse país. >> Tudo bem, filho. Mas aí em todo lugar a
construção civil gera muito emprego. O que eu tô falando é que existe um defeito fundamental no FGTS para
subsidiar empresários que estão entregando casas defeituosas e que não estão entregando saneamento pra
população. Olha quanto tempo existe o FGTS. Tem aqui, ó. Eu até trouxe esse dado. Tem 82 milhões de brasileiros que
não tem saneamento básico. Então assim, o financiamento FGTS não tá funcionando. >> Não tem o o saneamento básico porque
existe o FGTS ou já não teria mesmo sem existir o FGTS. Essa é a questão. >> Outra coisa, o FGTS também é usado em
momentos de crise, como por exemplo a pandemia que nós tivemos, as enchentes do Rio Grande do Sul,
>> ou isso daí também é política pública fracassada. Não, o trabalhador poderia sacar mais se não fosse nesse modelo de
FGTS, porque ele rende, ele não rende nada, ele rende menos que a poup, se o dinheiro estivesse na poupança, o
trabalhador em momento de crise receberia mais o quádruplo. >> O STF decidiu recentemente que deve
render pelo menos o IPCA. E a gente >> o IPCA não é nada, é só inflação. >> E a gente pode discutir a questão do
rendimento. Eu não sou contra discutir a questão do rendimento. A grande questão é o FGTS surgiu em 1966.
Esse ano aqui vai fazer 50 anos que existem que existe o FGTS. Eh, acabei me confundindo aqui. E
calma aí, mano. >> E aí, acabou? >> É, não. Por quê? Porque antiga, porque
porque antigamente nós tínhamos uma estabilidade de emprego após 10 anos de trabalho.
>> Pausa. Foi. >> É, cara, acontece com os melhores.
>> Opa, esse é novo também. >> Tardequinho. >> E aí, tudo bom? Opa,
>> eu sou o Pedro Alencar. Eu sou um dos coordenadores da JNB e eu queria entender porque o deputado acha que é
exatamente um roubo contra o trabalhador. Primeiramente a questão do FGTS,
>> porque o rendimento é pífo, porque se tivesse na poupança renderia mais, porque se tivesse no CDI renderia mais.
Assim, não há trabalhador com quem eu converse que não diga que seria muito melhor isso não financiar a política
pública e isso ficar à disposição dele quando ele quisesse. Mas vamos partir da premissa. Eu ainda vou, digamos assim,
conceder esse pressuposto para vocês de que o FGTS tá lá e só pode ser sacado em caso de demissão ou em caso de crise ou
por aí vai. Ainda assim, o atual modelo de FGTS é um roubo contra o trabalhador por causa do seu rendimento. E outra
coisa, política pública, assim não existe paralelo no mundo. Política de imposto sobre folha. Política sai do
tesouro, né? Só sai sobre imposto sobre folha, segura o desemprego e no máximo previdência. Então, eh, lembrando que o
FGTS ele não é debitado do trabalhador, né? É sobre o salário dele. Eh, o senhor não entende que o FGTS também tem como
uma questão de função social para garantir, por exemplo, a moradia. Hoje, pelo menos 60% dos imóveis têm
financiamento relacionado direta ou indiretamente pelo FGTS e também por crédito, quer dizer, é
créditos, eh, juros subsidiados, ou seja, pô, claro que o a em cima do salário médio ali do brasileiro, que é
menos de R$ 3.500, o R$ 200, R$ 300 faria muita diferença, claro. E quando o trabalhador é
demitido, aqueles 40% que não acrescem em cima da multa acaba rebatendo em uma questão de rotatividade maior do
funcionário. >> CL 40% que não acresce em cima da multa. Os 40% que acrescem em cima da multa
quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Em cima da multa ou é a multa?
>> Não, é a multa, perdão. Eh, foi uma questão apenas nomealmente, né? Eh, tem a questão de o FGTS,
ele é um fundo para garantir a primeira moradia da baixa renda. Cara, eu sou um trabalhador, eu tenho a questão da FGTS
também. Certo. >> Claro. Eu queria muito R$ 300 a mais em cima do meu salário.
>> Seria muito interessante. >> Mas >> aí já tá mais perto do meu lado.
>> Eu acho que ter a garantia de um juros subsidiado para mim quando eu for adquirir a minha primeira moradia, eu
acho mais >> interessante. Você pode ter juros subsidiados pelo tesouro, não precisa
ser sua folha de pagamento. E não caia na ilusão de quem paga o FGTS é o empregador. Ele Você acha que ele vai
diminuir o lucro dele ou ele vai tirar do seu fluxo de caixa? el cima >> ele
>> foi votado. >> Valeu, meu. >> E aí, Kim de novo. Eh, primeiro ponto,
tá? Eh, peguei algo aqui que é mentira, né? É, infelizmente vou ter que explorar. Eh, você falou que o se se vai
ser um roubo, porque o patrão ele vai chegar lá e vai incidir o valor, ele vai ele vai tirar o valor do trabalhador.
Então, ele vai tirar esse valor do FGTS, dessa porcentagem ali que ele teria de pagar esse encargo. Só que isso é
mentira. Hoje, não, eu não entendi. Quem vai tirar do quê? Para onde? >> Não é que você falou o seguinte, se o se
o ele o trabalhador é empregado, aí tem esses 8% da FGTS, >> o patrão vai chegar lá, vai diminuir o
salário dele e ele vai ser roubado. Essa é sua tese, >> certo?
>> Isso é mentira. Hoje os sindicatos é tabelado. Hoje, por exemplo, um garçom, um porteiro, ele já ele tem um valor, um
piso lá estabelecido pelo sindicato. Independente se o trabalhador é empregado ou não, ele vai ter que pagar
aquele valor que foi eh eh imposto ali pelo sindicato. Então isso não existe. Segundo ponto do mercado de bens de
capital. E eu eu vou fazer duas premissas, aí eu passo a bola para você, mas o mercado de capital, primeiro e
colocar no tesouro é meio complicado, ou na verdade não no tesouro, isso daí eu vou explorar depois, mas eh colocar o
trabalho para colocar isso, o dinheiro no investimento, no CDI, é meio complicado, porque o FGTS é um valor
indenizatório que todos os países do mundo têm. é um valoronde ele vai ser uma proteção quando o trabalhador sair.
E se a gente deve revisar no investimento ou não, é um debate, mas não significa que é roubo. E o terceiro
pronto, eh, a tem vários países que usa sim, eh, uma porcentagem na Folha, o imposto na Folha, eh, inclusive não só
na Folha, eh na hora que vai empregar, por exemplo, na Alemanha, né, o o valor sai ali do empregador também para
financiar a saúde, por exemplo, 2,5% na Alemanha. Eh, então financiam uma política pública da saúde. Tem também a
França e tem a China também que tem esses dois modelos. Então já são duas perspectivas que desmente o que você
falou. E é isso. Passa a bola para você, >> tá? Vamos lá. Eh, você falou todos os países do mundo tem FGTS? Assim,
>> não, isso é mentira. Eu falei, não, eu falei que eles us eles, eles usam uma porcentagem para fazer política pública.
É diferente. Eles usam eu falei que os países usam usam valor para política pública. Não,
eu falei que ele usa para política pública. Vai voltar, vai voltar e a pessoas vão ver isso. Vamos lá. Então,
então vou partir da sua nova, tá? É verdade, pessoal. Vai voltar, vai ver que deu certo. Vamos lá. Eh, todos os
países do mundo tiram dinheiro da folha para mandar pra política pública? >> Não, alguns países usam. Você falou que
nenhum. Você falou que nenhum, mas a maioria usa sim. Alemanha, França, Itália, a China. A China não. A China é
o que mais usa. É o país que usa para financiar a saúde, para financiar a previdência também. Você sabia que a
China faz isso? Não é na folha sobre faturamento da empresa esse financiamento de política pública desse
país na folha na folha salarial na na na folha do do empregador na folha do empregador do valor bruto. É isso que eu
tô falando. Folha no faturamento. Outra cois. >> E outra coisa sobre tabelamento de
sindicato. Você realmente acha que uma decisão de um sindicato faz com que um empregador vá lá tenha que pagar algo a
mais para o funcionário e isso vai fazer com que ele tire aquilo do seu lucro e isso vai fazer com que ele tire aquilo
do seu fluxo de caixa? Veja lá. Vamos lá. Vai ser inconstitucional, né? Vai ser é proibido, né? Não, não é
proibido. Porque a gente tem 40 milhões de pessoas na informalidade. Então vocês partem da falsa premissa, vocês partem
da falsa premissa de que direito formal é direito de fato e não é tanto. E outro ponto, você falou, o sindicato tem uma
tabela, mais de 80% dos trabalhadores brasileiros não são sindicalizados, então não tem essa tabela. E outra
coisa, essa tabela não é universal, né? Essa tabela ela com base em convenções coletivas. Tem sindicatos que t, tem
sindicatos que não tem. Então assim, e essa premissa universal não existe. E ainda que existisse a imposição de algo
formal, não significa que no fato o empregador vai ter a bondade de pagar mais sem abater do empregado.
>> Perfeito, perfeito. Eh, vamos lá. Eh, o seguinte, a questão do FGTS, a a maioria sim, a maioria tem a questão do
sindicato, óbvio, a gente tem que aumentar a participação sindical e também
>> a maioria tem que ser não, a a maioria do do que do do que tem a questão do FGTS que recolhe na Folha, são as
pessoas, o que é recolhido da Folha são pessoas que têm tabelamento do do sindicato, são as pessoas que recebem um
salário mínimo. A maioria de quem recebe FG, >> a maioria da população, não, mas as
pessoas que estão empregadas, o que vai incidir na folha eh é sobre a questão o que o patrão vai pagar, o que é que foi
tabelado do sindicato. >> Não, mas a maior a maior parte dos empregos formais não estão sobre
convenções coletivas, >> tá? A a formal não, aí nesse ponto, sim. Tá, nesse ponto sim.
Só que não é não é porque, ó, olha olha o ponto. O o sindicato o sindicato é o seguinte, mesmo que não tenha a
representação, não tem. Você tá partindo uma premissão marginalista que Ah, >> valeu, valeu,
>> valeu, >> valeu. >> Esse também é novo. E aí?
>> E aí, >> beleza? >> Eu sou o Gabriel Amorim. Eu sou advogado
recém formado por em direito na USP. Tô na juventude trabalhista e tô começando a produzir uns conteúdos da internet que
em algumas questões você ainda não conseguiu responder. >> Bora, doutor.
>> A primeira delas, a primeira delas é que você tá o tempo inteiro questionando a questão dos
valores do do FGTS. Exato. >> Mas a gente tem que considerar que 40% deles vende indenização. Então hoje a
gente tem um sistema que vai te garantir pelo menos a inflação, ou seja, pelo menos como se você tivesse pego esse
dinheiro e não gastado em nada e ainda te render 40%. Eu acho que é algo que rende mais do que as poupanças. Segunda
questão que você falou, você disse que modelos de FGTS não existem em lugar nenhum do mundo. Realmente dá para
concordar com você. Dificilmente um desenho específico brasileiro vai ter uma réplica exatamente igual. Mas você
utilizar valores de fundos públicos para investimento é algo não só muito comum, mas que vocês defendem no livro amarelo.
E outra coisa, você questiona que, ah, minha casa, minha vida, metade das casas não tá foram construídas direito, coisa
do tipo. Tudo bem, a gente pode então discutir reformas, mas o fundo em si, servindo como investimento para saúde,
saneamento, infraestrutura urbana, não me parece uma coisa ruim. Passo a bola para você. Parece porque veja, eh, nos
países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos, políticas públicas de infraestrutura, de habitação, de
saneamento básico, todas são financiadas pelo orçamento único. O Brasil que tem essa loucura de ter 1 milhão de fundos
em que não tão no que assim não tem a transparência que tem o orçamento geral da união, eh não tem a mesma
fiscalização que tem o orçamento geral da união. Então, só o fato de estar sob este modelo de fundo permite que tenha
mais fraude, permite que tenha mais execução. segundo a Controladoria Geral da União, segundo o Tribunal de Contas
da União, justamente pela falta de transparência, como existem em milhares e milhares de outros fundos. Então, o
modelo de fundo nesses modos do FGTS implica nessas políticas públicas ruins porque é menos transparente. E o outro
ponto sobre o rendimento eh ter uma multa de 40% no final não significa que existe um rendimento de 40%. Acho que
você confundiu as bolas aí. Se ele recebe se ele recebe 40% no final, isso não significa que o dinheiro que está lá
parado dele tá rendendo 40%. Mas é um valor que ele vai receber, um valor a mais que isso renderia no investimento
segurança. Não, não, não. Negativo é o rendimento, o rendimento do jeito que eu falei, pode falar.
>> Não, não é nem a tecnicidade. >> Esses 40% que ele sacaria no final seriam mais porque o dinheiro dele teria
rendido mais. >> Não. Tá bom. Eu quero falar sobre a outra questão que você trouxe,
>> certo? >> Você disse dos fundos. De novo, você não me respondeu o fato de que vocês
prevêmem no livro amarelo um fundo para investimento. Se você acha que é tão pouco transparente, tão pouco eficiente,
>> não. Mas aí é um fundo, aí é o fundo único, soberano. É muito diferente de ter a quantidade de fundos que a gente
tem. >> Outra questão, desculpa, quais foram os seus argumentos sobre os fundos?
Esqueci. A pouco transparente, >> segundo CGU, o TCU pouco transparente. >> TCU tá sujeito à fiscalização do TCU.
>> Sim. E o próprio TCU diz que é pouco transparente. >> Tá certo? A gente pode debater
mecanismos para melhorar. Mas aí o terceiro ponto que é o principal, você acabou de falar que o orçamento público
vai colapsar. Você quer trazer esses investimentos por orçamento? Não tô conseguindo entender você.
>> Sim, porque veja só, eh, a gente vai ter margem no orçamento público se a gente aprovar a minha PEC para fazer
investimento sem necessitar do FGTS. A gente tá falando de 1 trilhão. PEC, você é contra levar pro orçamento. FGS
falando, a gente tá falando, não, não, não, negativo, porque a gente consegue, >> tá colapsando,
>> veja só, não vai ter investimento para nada, né? Então, você vai botar os do FGTS,
>> não vai ter investimento para nada. O próprio Você acha que vai acontecer o que com o dinheiro do F? Conso responder
minha questão que eu tô. Vai acontecer o quê? Com dinheiro da FGTS, se mais de 100% das despesas forem obrigatórias,
acontecer, >> o governo vai passar a mão no direito da FGTS. Exatamente o que trouxeram para
você e você também não soube responder. O que que garante que uma vez que você acabe com o FGTS, esse salário vai
migrar diretamente pro trabalhador? >> Nada, nunca garante nada na política. Nenhuma lei garante. Então você vai
acabar >> a perspectiva de que uma lei garante alguma coisa a perspectiva da esquerda.
>> Foi legal. Valeu, salário >> boa tarde, King. >> Bom, você me parece uma pessoa muito
pacata. >> Eu me chamo Lucas, eu trabalho com UTI. >> Olha, trabalhei também.
>> E eu queria entender um pouco melhor [limpando a garganta] as suas ideias, porque quando eu vou pro estatuto do
Partido Missão, ele diz para olhar o programa. Quando eu olho o programa, tudo registrado e tá disponível no
Diário Oficial, ele fala para olhar o livro o livro amarelo. E quando a gente olha o livro amarelo, você diz que não,
a gente tem que debater, tem que ver isso aí. Então, causa uma confusão generalizada, porque eu não sei bem o
que você defende. E eu queria de verdade entender isso. Você crê que o FGTS tem que acabar ou ele só tem que ser
melhorado? Qual que seria de fato >> que ele que o trabalhador possa investir o FGTS onde ele quiser e que esse
dinheiro não seja utilizado para política pública. >> Entendi.
>> E outra coisa, tá sobre o programa do livro amarelo, não é confusão. A gente coloca nos próprios fascículos que
aquilo é um debate e que anualmente a gente vai rever os posicionamentos em relação à aquela política pública que
foi publicada no facículo do ano anterior pra gente ter a consolidação do programa sempre atualizado e sempre
fazendo um debate acadêmico crítico dentro dos facículos do livro amarelo. Mas uma vez que vocês são partidos, tem
que ser público e não você pagar uma taxa para ter esse esse livro. >> Pausa. Voltaram.
>> Olá, Kim. Eh, me chamo Andressa, eu sou coordenadora da Juventude Nacionalista Brasileira. E bom, eu achei muito
curioso a escolha lexical da palavra roubo, porque a primeira vez que eu vejo eh o roubo é que aumenta o patrimônio do
trabalhador e não diminui, sendo que o roubo ele, em tese no direito penal, ele diminui. Ele ele é subtrair coisa
alheia. >> Sim, mas tá subtraído o trabalhador. A partir do momento que ele rende menos do
que a poupança, é o governo, né, obrigando o trabalhador a tirar do dinheiro dele pro governo financiar
políticas públicas fracassadas. o trabalhador eh muitas vezes ou ter acesso a essas políticas públicas de
péssima qualidade, com uma moradia defeituosa e ao mesmo tempo e que ele não tem todo o dinheiro que ele poderia
ter se tivesse num investimento muito simples, que é a poupança, por exemplo. Então isso é um roubo, porque ele está
perdendo dinheiro, porque aquele dinheiro tá sendo mal aplicado. >> Hum. reforçando
essa essa essa questão é a palavra não faz não faz o menor sentido, como o colega que falou, o STF, né, na R.090
valor que é agora não tem esse problema mais da inflação. >> Sim, mas não falei de inflação, falei de
poupança. >> Não, então assim, eh, inclusive agora foi em 2024, realmente não faz. E você
falou também da política pública ser fracassada. Eu me estranho também. Ai, que a casa tá defeituosa. A casa
defeituosa a gente arruma. Quem é trabalhador sabe a dificuldade [risadas] de você. Então é assim, o governo tira o
dinheiro seu, ele te entrega uma casa porcaria e aí você vai lá e arruma. Casa pode arrumar. [risadas]
>> É obrigação do trabalhador arrumar uma casa de má qualidade que foi entregue para ele com o dinheiro dele.
>> Quem não, a pessoa que é trabalhadora sabe a importância de você ter ali uma casa própria.
>> Sim, mas não tô dizendo para ele não ter. Eu tô falando para ele ter uma decente.
>> Tudo bem, arruma a casa. Melhor que não tem. Não, que [risadas] não, mas que arruma a casa, minha filha. Você, o cara
ainda tem que ser pedreiro. O cara ainda tem que ser exato. Tem que construir, certo? É o que eu tô falando,
>> não é o que ela tá falando. >> Bom, mas assim, ainda assim, eh, eu a escolha pouco estratégica você escolher
o FGTS. Primeiro lugar que ele foi criado por economista liberal. Então assim, tantos direitos trabalhistas que
você podia atacar, você vai atacar justi economista liberal, depois [risadas] ele gostaria que você não atacasse nenhum
direito trabalhista, mas justamente o FGTS, eu acho que é uma coisra coisa, não é porque um liberal fez que eu
concordo e outra coisa, a pessoa pode ser autointitular liberal e eu discordar. E outra coisa, o liberalismo
que eu defendo pode ser diferente do dele. Então assim, esse argumento assim não se sustenta de nenhuma maneira. Mas
eu quero voltar num ponto que eu achei o mais absurdo você falar que o governo entrega uma casa defeituosa e o
trabalhador vira pedreiro. Além da função que ele exerce, ele ainda tem que ser pedreiro para cuidar da própria
casa. >> Casa por causa da da rua. >> Pô, ninguém veio, não precisava correr.
>> Voltei. É, não, é verdade. Beleza, eu vou aproveitar que tem pouco tempo. Preciso voltar numa ponta ficou muito
solta. Eh, o 27,5% de imposto de renda é ridículo, assim, os nossos vizinhos, inclusive até os mais desenvolvidos,
Uruguai, Argentina, 35%, o Chile, que é mais desenvolvimento da América Latina, 40%, ou seja, pelo menos quase 10% a
mais. México também, que é um país de proporções semelhantes, China, que é um país também em desenvolvimento, África
do Sul, você não concorda que o Brasil cobra pouco imposto de renda para quem é rico?
>> Não concordo, mas não tem nada a ver com FGTS, >> não. Mas por que que você não concorda?
Ou você não quer falar sobre isso? Porque >> não porque FGTS, né? Regras são regras.
Tá bom. Então você fica na sua aí. Não, o Brasil não. O rico paga pouco imposto no Brasil.
>> Não, o Rico paga muito imposto. Todo mundo paga muito imposto no Brasil. >> O rico paga 27,5 comparado com 35 em
outros países. Dinamarca 55. >> Não, filho. Vamos lá. Mais uma vez, mais uma vez você tá pegando um país que
primeiro ficou rico, depois aumentou carga tributária. A gente pode falar de Chile, pode falar de Argentina, de
Uruguai, de México. Chile, Argentina e Uruguai possuem tributação sobre renda, sobre dividendos menores do que o
Brasil. >> Em alíquota máxima de imposto de renda.
>> Em alíquota máxima de imposto de rendava. >> É maior. A alíquota máxima de imposto de
renda desse país é maior que você saber da alíquota efetiva. Quanto que quanto que é a líquota efetiva?
>> É quanto que a pessoa paga. >> E quanto que ela paga nesse país? Nesse país não, sei de cabeça. Você quer menos
que o Brasil. >> É que assim, você falou que paga menos, >> paga menos, pois dá um Google.
>> Ah, dá um Google. Beleza. O fact check vai, quem tá assistindo vai ver que eu tô certo. Vai ter o fact checking aí,
vai mostrar que eu tô certo. >> Maravilha. >> Muito simples. E FGTS
>> não, era só isso mesmo. >> Era só isso. Beleza, então >> pode votar fora. [risadas]
A ponta tinha ficado solta, agora tá fechada. Tá ótimo. >> Fechou. Pausa. Pausa.
[risadas] >> Vamos lá. >> Vamos lá.
>> Vamos lá. Só pra gente recapitular. Você confirmou que se você cortar o FGTS hoje, que é 8% a mais que vai pro bolso
do trabalhador, não tem nenhuma garantia que vai esse dinheiro pro bolso trabalhador.
>> Não. O que eu tô dizendo é que se o trabalhador puder investir esse dinheiro, vai voltar mais pro bolso
trabalhador. >> Pergunta, se você cortar o FGTS, como você afirmou, se você cortar é 8% que o
trabalhador sabe mais. Esse 8% patrão até alguma coisa vai garantir que o patrão passa. Eu não falei para cortar,
eu falei para ele investir esse dinheiro e render mais. >> Mas como que o patrão, o perguntar para
você como que o patrão vai passar esses 8% a mais? Você falou que precisa pensar de uma forma, correto?
>> Não. >> Como é que você vai passar então? Vá lá. >> Vai continuar passando. Só que ele vai
poder o mesmo fundo, o mesmo fundo, da mesma maneira que hoje, só que ele vai poder investir esse dinheiro para render
mais para ele. >> Mas pera aí, você vai passar, você vai pegar o fundo do FGTS, vai deixar o
trabalhador acessar a hora que ele quiser. >> Não, não vou deixar ele acessar a hora
que ele quiser. Foi o que eu falei que ele pode investir, ele o dinheiro fica investido e aí ele saca nas hipóteses de
crise, de demissão. Por aí rendimento. >> Então por que você não passou uma lei para isso?
>> Ué, porque eu não tenho maioria. Não, po. [risadas] Cadê a lei? Você propõ presidente da Câmara. Eu não sou
presidente da Câmara. Eu não sou presidente da Câmara. Eu não tenho maioria. Eu não tenho maioria para
mudar. >> Eu não tenho maioria. >> Você é funcionário. Cadê sua P?
>> Eu não tenho maioria, filho. >> Então, então que você tá fando do debate? Vai, sai daqui, vai pro
Congresso e faz a P. >> Hoje é sábado, filho. O sistema da câmera nem abre. [risadas]
>> Não, porque assim, ó. Vamos trocar o fundo. Que que tá propondo, pessoal? O fundo vai continuar existindo, o patrão
vai continuar pagando e agora o trabalhador escolhe onde investe. Pronto, só fazer a PEC. Não,
>> não é, não é nem [aplausos] negativo. A minha terceira afirmação é unicidade, contribuição sindical precisam acabar.
Basicamente porque unicidade, assim, você não tem paralelo em outros países, justamente porque o trabalhador precisa
se sentir representado eh por diferentes sindicatos no mesmo território e da contribuição, enfim, a gente conseguiu
acabar com a obrigatória por lei, mas muitos sindicatos se aproveitam das assembleias para impor via convenções
coletivas. Bom, >> certinho,
>> tudo certo. >> Boa tarde. Eh, bom, sou o Pedro Ribeiro, sou professor de filosofia e sou
presidente da comunhão popular, um movimento político trabalhista de inspiração cristã. Eh, eu queria
basicamente apontar três problemas no seu discurso sobre questão sindicaling. Eh, eu vou dividir em três partes.
Então, se você quiser responder uma uma, pode ficar bem à vontade. >> Boa.
>> A primeira coisa é a seguinte, você tem uma grave incompreensão da questão sindical na estado brasileira. Durante
vários anos, você e o seu movimento propagaram a mentira de que a legislação brasileira sobre questões trabalhistas
foi baseada no fascismo italiano. Isso é simplesmente uma lenda. A carta da lavoura do Mussolini é um panfleto, um
manifesto político com 30 itens. A CLT é um compêndio de leis com mais de 900 itens. Simplesmente não existe paralelo
entre uma coisa e a outra. A verdadeira base da legislação trabalhista brasileira é a doutrina social da
igreja. É isso aqui. Carta encíclica Heron Novaron do Papa Leão X em 1891. O que mostra isso são fatos históricos.
Por exemplo, o ministro Arnaldo Squind, que fez parte da comissão que elaborou a CLT, em sucessivos depoimentos, disse
que as três bases fundamentais da CLT são a Hero Novaron, as convenções da OIT e os anais do primeiro Congresso
Brasileiro de Direito Social. um congresso brasileiro de direito social criado pelo professor Cesarino Júnior,
primeiro professor direito do trabalho da história do Brasil, que é o fundador do Partido Democrata Cristão. Então
vocês estigmatizam a legislação trabalhista brasileira associando a fascismo quando na verdade o que vocês
estão se opondo é a doutrina social da igreja. Então, não tem nada a ver com fascismo.
>> Primeiro, eh, a estatização, o modelo de controle do Estado, eh, e de quase uma simbiose do Estado com sindicatos vem do
fascismo. E isso também foi implementado, eh, no governo de Getúlio Vargas. Outra coisa, nem Papa nem OIT
defenderam jamais unicidade sindical, tanto que não existe paralelo e em outros países do monopólio de um
sindicato num mesmo território. >> Vamos lá. Unicidade sindical é uma coisa, legislação trabalhista é outra.
Unicidade sindical é um aspecto da legislação trabalhista brasileira. Você poderia, ao longo desses anos todos, por
exemplo, ter sido preciso e ter dito: "Olha, a unicidade sindical talvez tenha alguma influência do fascismo italiano,
mas vocês decidiram taxar a CLT como baseada no fascismo italiano". Isso, repito, é ignorância histórica, é só ler
os anais da criação da CLT, é simplesmente reproduzir senso comum e não saber do que está falando. O segundo
ponto que eu queria falar é sobre a contribuição. Bom, como você disse, a contribuição conhecida popularmente como
imposto sindical acabou há 8 anos. Por outro lado, as contribuições que são estabelecidas por convenções coletivas
de trabalho, aí novamente você não tá bem informado, porque as decisões da jurisprudência do TST são que essas
contribuições estabelecidas por convenção coletiva de trabalho não são obrigatórias, porque qualquer
trabalhador pode simplesmente se recusar a pagar, mesmo sendo estabelecida em convenção coletiva de trabalho. É só
você verificar no site do TST ou em matérias da Justiça do Trabalho referentes a esse tema. Então, a
contribuição continua sendo opcional, >> tá? Vamos lá. Eh, sobre convenções, você falou da jurisprendência do TST. Você tá
correto em relação ao jurisprendência do TST? Problema: Tribunais Regionais do Trabalho não seguem jurisprendência do
TST. Esse é um dos principais problemas da justiça trabalhista, que é o tema do próximo debate. Então, ainda assim, você
tem na primeira instância, então é é o causo, é o apocalipse, cada um decide da própria cabeça, a legislação não é
seguida, a jurisprudência não é seguida, né? E outro ponto, o TST também, por sua vez, não segue a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal. Então, o grosso das decisões que a gente tem nos TRTS reforça as convenções e a
obrigatoriedade do trabalhador contribuir até você conseguir o recurso de revista no TST, a maior parte não
consegue. E eu digo o seguinte, 62% das decisões dos TRTS que são questionadas no TST são reformadas porque não segue a
jurisprudência. Agora, para você recorrer pro TST, você precisa ter dinheiro, né? E os trabalhadores não tm
esse, vale mais a pena você pagar, né, a contribuição que você tá sendo obrigado pela segunda instância do que você ter
dinheiro para recorrer para ensão superior. >> Mas percebe que novamente a gente tem um
problema aqui de formulação e uma tentativa de clickbait. Então assim, não é a unicidade sindical talvez tenha uma
relação com o fascismo, é a CLT, veio do fascismo. Aqui novamente não é a contribuição sindical tem que acabar,
não é a organização do sistema judiciário brasileiro tem que ser mais uniforme. A gente tem que estabelecer
regras e parâmetros mais unificados para a contribuição. Ué, propõe uma PEC como deputado que estabeleça com mais clareza
que o trabalhador pode não pagar se ele não quiser. Por que que você fala contra a contribuição sindical e não reclama de
um problema concreto do judiciário? É uma tentativa muito grande de criar slogan e não debater a materialidade dos
problemas. >> Não é o que eu tô te falando, é o que acontece na realidade. É decisão, é
decisão da segunda instância. Então assim, é o que está, mas eu reclamo com o
judiciário. Eu reclamo com o judiciário e eu e eu não pec não é tema constitucional. Eh, projeto de lei, o
projeto de lei vai basicamente não obrigar o trabalhador, né, eh, e fechar completamente a legislação para que, e
mais uma vez, eu não consigo impedir, né, eh eh o TRT de dar decisões esdrúchulas. O que eu consigo fazer é
fechar a legislação para margem de interpretação o mínimo possível para garantir esse direito pro trabalhador.
Mas esse trabalho foi feito e mais uma vez falar falar de realidade, tal. Eu tô falando de realidade. O que você tá
falando é de uma jurisprência que não é seguida. Quem não tá falando de realidade é você. Não, você, a sua
primeira afirmação foi admitir que as decisões do DST, seguidamente dos tribunais superiores são essas. Se a
gente tem instâncias inferiores não cumprindo a decisão de instâncias superiores, isso não é falta de
jurisprudência, isso é falta de cumprimentos de jurisprudência em que você poderia acionar diferentes
>> nunca diz que tem falta de jurisprudência. >> Então, pronto. Então, o que eu tô
dizendo é não faz sentido chamar essa contribuição de obrigatória se a jurisprudência oficial do TST. Veja, o
problema é o seguinte, use a linguagem correta. Se o problema é que não se cumpre a jurisprudência, então não é
compulsória, é uma jurisprudência não cumprida. Só que para você é mais conveniente politicamente mais é
compulsório. Veja, veja, se a maioria das decisões em casos concretos determinam que é compulsório, na prática
é compulsório. Então assim, eu não tô dizendo, eu não tô dizendo que eh eh que eu não tô debatendo a realidade, que a
jurisprudência do TST não é essa. Eu admiti que a jurisprudência do TST não é essa. Eu trouxe um dado que eu acho que
você provavelmente não sabia que os TRTs não cumprem isso na prática, descumprem a jurisprudência e dizendo que de fato
pro trabalhador na ponta a maioria esmagadora das contribuições estabelecidas em convenções coletivas
são obrigatórias. >> Então a sua incompreensão desse problema vai ficar mais claro quando a gente
falar de unicidade sindical, porque aí realmente vai ficar bem claro que você não tá compreendendo algumas coisas.
Existem algumas contradições assim gritantes na sua visão sobre unicidade sindical. Primeiro lugar, você em vários
discursos de um Congresso Nacional reclama que o Brasil é o país com mais sindicatos no mundo. Bom, se for
implementado um sistema de pluralismo sindical, é uma questão simples, o número de sindicatos vai aumentar, vão
aumentar os sindicatos. Então, para você é um problema ter muitos sindicatos no Brasil. Então, vamos acabar com a
unidade sindical que vai aumentar o número de sindicatos. A matemática aparentemente tá um pouco complicada.
Calma que eu não terminei. Em segundo lugar, você defende, vai defender no próximo ponto o fim da justiça do
trabalho. Ou seja, você quer que o Estado intervenha menos nas relações de trabalho. Só que se eu crio o pluralismo
sindical, eu dificulto o processo de negociações coletivas. Imagine uma empresa, por exemplo, tendo que fazer
acordos de dissídio, que na prática é o que mais impacta na vida do trabalhador em questão sindical. Ele tendo que fazer
acordo deídio com vários sindicatos diferentes. Vai ser muito mais complicado pra empresa fazer isso. Se o
processo ficar mais complicado e mais burocrático, eu preciso de mais intervenção do Estado para resolver o
problema. Então você quer intervenção do Estado enfraquecendo os sindicatos que são um anteparo para que o Estado
interven. Se eu tenho mais contratos coletivos, eu tenho menos necessidade de mediação da justiça do trabalho. E o
terceiro e último ponto sobre >> Calma, você falou que poderia responder ponto a ponto. Vou responder não é sobre
unicidade. Só o terceiro sobre unicidade. Vou responder o segundo. Aí você fala o terceiro. Bom,
>> primeiro ponto é o seguinte. A própria unicidade é uma intervenção do Estado, uma intervenção indevida, né? Porque é
uma imposição que não existe em outros países. E veja só, os países que não têm unicidade, né? Você tem menos confusão
jurídica, você tem. E veja, se fosse ruim para as empresas, os empresários não defenderiam o fim da unicidade
sindical, como defendem dentro do Congresso Nacional. Então não faz sentido dizer que vai ter mais que vai
ter mais intervenção, que vai ter mais intervenção, não que você falou que seria ruim pros empresários e eu tô
dizendo que não, >> porque você falou vai ficar mais burocrático, é, vai ficar mais confuso,
sempre defendem os melhores interesses para elas. Então, todos os eleitores sempre escolhem o melhor candidato,
todas as pessoas sempre escolhem as melhores opções amorosas. Pessoas podem tomar decisões contra os seus
interesses. É um fato básico da vida. >> Você duvida que o empresário esteja preocupado com o próprio bolso e que,
portanto, tome a decisão que vai lhe custar menos? Aí você me desculpa. É uma questão muito simples de se identificar.
Eu não duvido da preocupação com o bolso do empresário da sua capacidade de calcular o próprio prejuízo mesmo,
porque é ele que tá vendo o balanço da sua empresa todos os meses. Então assim, eu não, eu nunca afirmei, está batendo
num espantalho, que as pessoas sempre tomam as melhores decisões para si próprias. Eu tô falando que eu acredito
que o empresário tem uma preocupação com o seu bolso suficiente para fazer cálculo e saber que o fim da unicidade é
bom para ele. >> O terceiro ponto, >> valeu.
[aplausos] Aula, aulas, aulas, aulas. >> Oi, a, tudo bem?
>> Tudo bom, >> tudo bem. Meu nome é Giovana Viega, sou estudante de direito, sou da juventude
trabalhista e a respeito do seu tema, eh, é curioso, como você apontou que a OIT não recomenda, né, a unicidade
sindical, mas a pergunta é: quando o MBL ou o Partido Missão se importam com o direito internacional público? Quando
você propõe um plebiscito para mudar de constituição para instituir o direito penal do inimigo, que contraria
justamente o Pacto São José da Costa Rica, né? Então assim, quando vocês passaram a se importar com o direito
internacional público, >> não? Vamos lá. Eh, eu só tô dizendo que do ponto de vista até dos trabalhadores,
até de quem tá do lado de vocês, que é a maior parte das convenções da OIT, e eu vejo os trabalhistas defendendo nas
convenções em Genebra, até da perspectiva de vocês, a defesa do fim da unicidade sindical. Então não entendo
por que vocês estão defendendo isso. Eu não tô dizendo, eu não tô dizendo que eu defendo todas as decisões do direito
internacional público, que eu tô alinhado com tudo da OIT, que eu tô alinhado com tudo da ONU. É porque ele
disse, né, na na na fala dele de que eh foi baseado, as leis trabalhistas brasileiras foram baseadas na OIT, foram
baseadas, né, no Papa e eu tô dizendo que nenhum desses dois defenderam unicidade sindical.
>> Mas é, mas é importante falar isso justamente porque a AIT ela vai fazer um papel recomendativo. Nenhum país é
obrigado, até porque a gente tem que respeitar a soberania. país. Nós respeitamos inclusive essa convenção 87
que você que você citou em relação à unicidade sindical. Convenções da OIT não são construtivas.
>> Eu já negociei na OIT, [risadas] eu tava na OIT ano passado. Estos >> quem se compromete é obrigado a cumprir.
>> Os Estados Unidos ah quem se compromete. Mas o Brasil não se comprometeu. Ele não ratificou a convenção 87 que é sobre
sindicato, que é sobre a unidade sindical no caso. Tá. >> Sim. Você falou que é consultivo. Não,
eu falei que é recomendativo, que ele faz recomendações. >> Não é recomendativo.
>> A gente não é obrigado a seguir se a gente não ratificou dentro do nosso direito interno. Óbvio. E é isso. A
gente escolheu não ratificar justamente. Então é, você tá acompanhando, cara, o direito internacional. Você precisa
estudar um pouquinho mais em relação a isso. Mas assim, >> recomendativo. Você que precisa, porque
você falou que é recomendativo e não é. Eu, bom, a gente vai voltar e tals. Inclusive, o próprio Estados Unidos que
adota a pluralidade não ratificou a convenção 87 que trata sobre a a plural. >> Desde quando para você acabar com a
unicidade você precisa cumprir uma recomendação da OIT? Eu nunca disse isso.
>> Não, mas não precisa. A questão é que não tem essa imposição. Então você, a questão tudo começou, você tá fugindo.
Eu só queria, mas eu só queria entender se é importante então o direito internacional, porque nas suas próprias
decisões você contraria o direito internacional. Então, você >> s disse que sim. Na maioria das vezes eu
contraria o direito internacional e o que eu trouxe de perspectiva é que ele diz que foi baseado na OIT e eu falei a
OIT não defende unicidade sindical. Foi isso ponto. Eu nunca fiz a defesa. Eu nunca fui calma. Eu nunca fiz a defesa,
né, de que a gente tinha que adotar a maioria das posições do direito internacional público. Nunca disse isso.
Eu nunca disse que a unicidade sindical que a unicidade sindical, né, ela depende você topar de uma recomendação
da OIT. Então assim, você tá batendo em espantálio, traz espantalho. Não, não é espantálio. E é importante também porque
a partir do momento que a gente tem a Constituição de 88, tudo aquilo que vem antes, né, no ordenamento jurídico
passou por um processo de revalidação. Então não existe absolutamente nada. >> Não, nem tudo
>> não existe absolut não existe nada. A DPF, inclusive equivocada a DPF, a DPF só a DPF só
reconhece a inconstitucionalidade de coisas que são a partir da Constituição de 88. Você errou. Não, o contrário. A
tudo que é, veja só, ADI é para aquilo que veio depois da Constituição de 88. >> Você falou em revalidação. Revalidação.
A análise jurídica da revalidação no judiciário, ela é feita pela DPF, que é subsidiária, porque não há declaração de
inconstitucionalidade de lei anterior à constução de 88, a não recepção. Então, não há
democrático, não houve nenhuma revalidação de todas as leis. >> O constituinte da CLT. Houve da CLT.
Houve da CLT. Houve. ou não. >> Ah, então pronto. Então reconheceu que a unicidade sindical ela tá de acordo com
o estado democrático de direito. >> Mas eu nunca disse que nunca disse o contrário. Eu nunca falei que unicidade
é coisa de ditadura. >> Tá. Enfim. Mas não, mas eu quero passar para outro ponto. Você falou em relação
ao STF, né? Porque a a a unicidade sindical a gente já sabe então que desde a reforma trabalhista e tal passou a ser
facultativa, mas você entendeu e que existem aqui algumas decisões que não são
>> Ah, bem. Valeu, [aplausos] >> obrigado. >> Obrigado.
>> Boa tarde a todos. Meu nome é Jorge. Eu tô aqui pela Juventude Trabalhista. E aí, Kim? Tudo certo?
>> Bom, Kim, eu queria só eh apontar a questão do da contribuição sindical. Eu não entendi muito bem. Você é contra não
ter contribuição nenhuma sindical? Como é que funciona isso? >> Isso. Sou contra. Que o trabalhador seja
obrigado a pagar. Se ele quiser contribuir voluntariamente, aí beleza. >> Tudo bem. Mas isso já não foi
determinado que é voluntário? >> Não. O que eu disse anteriormente é que a maior parte das decisões em segunda
instância >> obrigam o trabalhador a pagar aquilo que é estabelecido em convenção sem que ele
tenha concordado sem direito de oposição. >> Certo? Se uma um sindicato faz um passa
por um processo ou algum traz algum benefício pro trabalhador que é que afeta toda sua a classe que ele
representa coletivamente, assim, esses custos não é justo que ele que sejam repartidos? Não, não é justo. Primeiro
porque o trabalhador não escolheu ser representado por aquele sindicato porque a gente tem unicidade sindical e segundo
a maior maioria esmagadora dos trabalhadores. >> Mas esa pera aí, ele ele não escolhe
porque ele tem a unicidade sindical, porque ele não escolhe. Mas assim, eh, a questão da unicidade sindical em si, eh,
>> você viu alguns os exemplos pelo mundo e etc, né? Isso. >> Mas, cara, eh, o o modelo de
sindicalismo de cada país, se você for analisar nos detalhes, é meio específico daquele país. Cada país tem uma cultura
de trabalho, uma cultura empresarial. Por exemplo, eu te dou um exemplo, tem a Alemanha segue o modelo, né, de
unicidade sindical, unicidade sindical com contribuição voluntária. Negativo da contribuição é voluntária, entendeu? E
assim, independente da da forma de organização que independente da forma de organização do
>> Não, mas calma, vamos voltar, não tem unicidade na Alemanha, eu tenho cidade aqui, inclusive.
>> Perfeito, perfeito. Mas independente disso >> e qual que é a o que problema você tá
tentando resolver no fim das contas? >> Ué, que o trabalhador, se ele quisesse sindicalizar, ele possa escolher o
sindicato que não tem o monopólio do sindicato no território dele e que ele nunca.
>> Por que tem monopólio? >> Porque a lei impõe. >> A lei impõe.
>> Isso. >> Perfeito. Mas por que que a lei impõe? >> Oxe, porque o legislador quis. O
legislador quis, que legislador quis, >> pô, o Congresso Nacional, o legislador é um ser abstrato,
>> historicamente tem, nós temos um processo de de que levou a isso, né? Eu quero que você entenda que isso também é
parte de um processo histórico, >> mas tudo bem, eu não quero saber do processo histórico, eu quero saber se
funciona hoje, se não funciona hoje. >> Pausa. >> Você é novo, né?
>> Sou novo. E aí, >> tudo bem? Meu nome é João Gabriel, sou professor e sou membro da União
Trabalhista. >> Boa. >> Juventude trabalhista, perdão. Bom, a
minha pergunta é o seguinte. Você falou que nenhum modelo do mundo, nenhum país do mundo segue o modelo da unicidade
sindical, >> certo? >> Será que não existe de repente um no teu
programa de visão de política um desprendimento da realidade sociopolítica brasileira sobre
desenvolvimento histórico com aquilo que tu quer aplicar e das causas do porqu o Brasil teve que ter uma unicidade
sindical? O Brasil nunca teve que ter unicidade sindical. Sim. Não existe nenhuma obrigatoriedade por necessidade
social ou por necessidade econômica. Pelo contrário, >> o tipo social que formou o Brasil levou.
>> Eu duvido você encontrar um trabalhador, perguntar para ele, olha, você acha que as pessoas deveriam ter o direito de
abrir um sindicato, né, se eles quiserem, dentro de um território, sem que a lei obrigue, que o primeiro que
abriu tem um monopólio para sempre. Eu duvido se ach um trabalhador de quad. Aí a gente a gente esquece que a unicidade
sindical ela protege determinadas regiões, digamos assim, de ter um salário. Por exemplo, só um exemplo
aqui, você pega algumas regiões do Nordeste, >> onde você tem um salário baixo ou às
vezes as pessoas trabalham até sem carteira assinada, ganhou até menos que um salário mínimo escala 6 por1, o que
já elimina até aquela ideia de que a espontaneidade das relações de trabalho melhoraria a condição dos trabalhadores.
Já já mostra essa falácia aí, mas de repente mas de repente você faz com que a unicidade consiga fazer com que haja
uma uniformidade do salário também, porque se você quebra a uniformidade, a unicidade, a uniformidade do salário não
vai existir, porque cada um vai acabar >> hum >> eh eh detalhando ou definindo os
salários localmente. >> Hum. >> E acaba prejudicando o trabalhador.
Então, >> mas quem disse quem disse que que as todos os salários de um estado precisam
ser iguais? >> Não, o salário do estado, o salário das funções.
>> Hum. Não, tudo bem. Das funções exercidas dentro de um território no qual o sindicato tem um monopólio. Quem
diz que isso é bom? >> Exato. É lógico que é. >> Porque como eu falei, existe regiões
bom, >> existem regiões onde aquelas pessoas elas não conseguiriam receber um salário
adequado conforme de outras regiões que são mais desenvolvidas. E isso no final das contas iria prejudicar.
>> Se é bom lá. Eh, eles continuam recebendo salário menor do que em regiões desenvolvidas, tá? Isso aí não
mudou por causa de iniciado sindical. Segundo, eh, o os países, né, que não possuem
unicidade sindical, os trabalhadores estão recebendo mais. Outra coisa, aí aí a gente volta naquela assunto do tipo
sóciopolítico histórico da formação brasileira. Tudo bem, mas hoje tá dando prejuízo. Ah, formação só se hoje o
trabal Então, mas aí o que que a gente precia fazer? Não era acabar com a unicidade, de repente você precisa fazer
com que os trabalhadores se se conscientizem das suas condições e consegu trabalhar na base para que eles
juntos consigam sim lutar por melhor melhorias salariais e não para que você acabe com isso. Eu acho que esse é um
problema que eu te vejo aqui. >> Hoje quando o sujeito tem um monopólio do sindicato, ele controla o sindicato.
Não tem trabalhador que se organize e que tome o sindicato. Tem várias máfias sendo desvendadas pelo Ministério
Público, pela Polícia Federal, pelas polícias civis que fazem com que mostr que esses mostram que esse sindicato tem
várias máfias. Kim, eu acho que você parte de uma premissa errada,
>> porque vendo os pontos que você trouxe aqui pro debate até agora e os próximos, eh, você tenta chegar parecendo muito
técnico e todos os outros são atacando ou querendo destruir direitos que atuam diretamente na dignidade do trabalho no
Brasil. >> Você citou exemplos da publicidade sindical que funciona em outros países.
Eu acredito que isso tem a ver porque a cultura sindical nesses países é forte. O trabalhador ele não é visto como um
vagabundo por participar de um sindicato. O sindicato não é demonizado. Enquanto que no Brasil é o contrário.
Muitas vezes quando a pessoa diz que é sindicalizada ou ela quer atuar em prol daquilo, a gente ouve o que você acabou
de dizer agora, os sindicatos sendo tratados como máfia. Então, ao meu ver, não tem como a gente resolver a questão
sindical no Brasil, seja pela unicidade, seja permitindo que seja pulverizado os sindicatos, se continuar sendo
demonizado uma um dos maiores pilares da organização do trabalho no Brasil. >> Vamos lá. Não é que eles são
demonizados, né? A imagem deles é ruim. >> A imagem deles é ruim. É, não, vamos lá. Demonizado é eu estou dando uma imagem
ruim para algo que não é ruim. Eu tô fazendo uma acusação injusta. E a acusação é justa contra eh vários
grandes sindicatos que têm um monopólio sobre os trabalhadores. A fama não é você tá falando do paradoxo de Tostines,
né? Você falando: "Olha, a gente não consegue organizar, né, a luta sindical porque os sindicatos são
descredibilizados". Eh, e o que eu quero dizer é que os sindicatos são descredibilizados porque o próprio
trabalho deles não representa o trabalhador. Tanto não representa que quando a gente acabou com a contribuição
obrigatória, 16 milhões de trabalhadores não quiseram mais contribuir com seus sindicatos. Mas isso tem a ver
diretamente com a qualidade de vida do Brasil, porque o trabalhador ele já sente que ele perde muito. Então, pô,
para que que eu vou fazer is vou contribuir com isso? Então, tem muito mais a ver com a dignidade do trabalho
no Brasil, que ela é prejudicada todos os dias por diversos setores e que ele vê nisso como um gasto e não como
investimento. Se a gente fortalecesse essa cultura, seria muito mais benéfico. >> Qual que é, deixa eu te perguntar,
>> qual que é o benefício >> de eu ter uma exclusividade de direito de representação sindical? Olha, eu sou
o Por que que eu ser o primeiro [limpando a garganta] a abrir um sindicato num território me faz mais
legítimo para representar todos os trabalhadores do que qualquer um outro? >> Se tiver se tiver um um um movimento com
mais representatividade que quisesse abrir um sindicato, não pode. Não à toa as taxas de sindicalização do Brasil são
uma das mais baixas do mundo, porque o trabalhador não sente que esse monopólio representa, ele de fato não representa.
>> Sim. Sobre isso. Bastaria, nesse caso, dentro desse contexto, que se tem uma uma porcentagem ali de trabalhadores que
querem abrir um novo sindicato, o problema é antiguidade, disputassem politicamente esse espaço. Só que
novamente quando a gente demoriza os sindicatos, que é um espaço paraa máfia, etc., essas pessoas também já não vão
ter vontade de participar. Para que que eu vou fazer isso? É um sentimento de apatia e um dos maiores pilares do
trabalho brasileiro que teve as maiores conquistas. Então, e respondendo a sua pergunta sobre eh esse monopólio de
território, isso fortalece o sindicato enquanto uma organização com poder de barganha ali de negociação com o o
patrão. A título de exemplo, eu não consigo imaginar um cenário onde você consiga tirar esse monopólio e os
sindicatos patronais se pulverizem. eles só vão se centralizar porque o patrão se une contra o eh, de uma forma geral
contra o trabalhador e o contrário, o que a gente vê a enfraquecimento de de um freio contra peso justamente nisso.
>> Vamos lá. Eh, o primeiro ponto, ah, eles vão disputar politicamente o espaço dentro daqu eles podem não. Sim, eles
podem disputar politicamente o espaço >> naquele sindicato que tem um monopólio. Você, bom, eu tô muito acostumado com
isso, mas eu imagino que você não saiba o que é disputar contra uma pessoa que tem a caneta na mão. É muito difícil uma
pessoa que já tá com a máquina na mão, uma pessoa que já tem a caneta do sindicato para distribuir dinheiro, que
já tem a organização, que já se fosse verdade, você não montaria o MB, que >> já tem o grupo, não. Vamos lá. Foi
contra, foi contra as, contra todas as chances e a gente não é majoritário. >> Tá dizendo que o trabalhador não tem
esse direito. Você tem que incentivar, fazer o que você fez. Você que tá dizendo que o trabalhador não tem o
direito de abrir o próprio sindicato, >> mas tem direito de fazer disputa política, incentivar, vai conquista e
faz. Cara, >> ele tá indo numa situação desigual. Essa opressão que você coloca essa 16 você
tava, nós somos improváveis, né? A nossa, aos me desculpa, eu não quero que outras pessoas tenham que enfrentar o a
outras eh eh poderosos com a caneta na mão, como eu tive como eu tenho de apatia, é o que vai acontecer.
>> E aí, meu? >> Prazer, Kim. firme. >> Meu nome é Leandro, tô aqui
representando a juventude trabalhista e eu nem ia entrar nesse bloco, mas eu sou obrigado a fazer a correção, eh, porque
mostra uma tremenda incompreensão daquilo que se critica. Dizer que a unicidade sindical só é aplicada
basicamente no Brasil não é verdade. É um modelo sindical, tanto quanto a pluralidade sindical e que é aplicado em
países, principalmente do sul global. A China é um modelo que adota unicidade sindical com a Federação Nacional dos
Sindicatos da China. A Argentina também tem unicidade sindical e é um país que inclusive tem uma unicidade sindical
mais radical do que a nossa. O Brasil, apesar de >> Em que termos,
>> em que termos? Como assim? >> Em que termos é mais radical do que a nossa?
>> Mais radical do que a nossa porque tem uma maior centralização do que a nossa. A a a China, por exemplo, ela tem uma
unidade que é nacional. >> Argentina, mas na Argentina não, a China não é uma ditadura. Mas na Argentina,
>> mas aí o seu critério moral sobre o regime político, você tem que fazer, não é o critério moral,
>> não. O seu critério moral sobre o regime polí presente na China, >> mas isso não tem nada a ver com a
unidade sindical. >> Sim, mas o que eu tô dizendo, claro que tem a ver, não tem nada a ver com Não
tem absolutamente nada a ver. você elege senhor presidente as coisas que são ou que não são permitidas num país, você
precisa fazer paralelo com democracias. >> Você precisa fazer paralelo. Não é justamente por isso que a gente precisa
comparar com democracias. Isso, por isso que eu questionei. Em que termos a unicidade da Argentina é mais rigorosa?
>> Termos, em termos muito parecidos com do Brasil, a Argentina que você falou que é mais rigorosa. Agora você falou que é
parecido. >> É parecido, mas é mais. Isso não tem nenhum impedimento.
>> Bom, mas mais como? Mas no sentido do seguinte, existe maior unicidade sindical na Argentina em termos
regionais, porque lá a estrutura federativa deles é diferente. >> Então aqui é algo estadual, é algo
municipal. Lá eles têm distritos também, é uma coisa diferente. Existe a o a Federação de Buenos Aires, existe uma
série de questões regionais. >> Certo. Mas como isso faz ser mais rigoroso?
>> Cara, para para começo de conversa, você pensava que nem existia essa unicidade sindical.
>> Sim. >> Você você tá descobrindo hoje isso? Não, não tô não.
>> Não. Então por que você falou que era só o Brasil? Você mentiu? Não tô. [risadas] Não tem. Vamos lá. Eu tô esperando você
desenvolver >> para rebater, dizendo que não tem unidade na Argentina.
>> Não tem. Pode falar. Então, o que que o Peron fez lá? Então, >> que que o Peron fez em relação ao quê?
>> Em relação aos sindicatos. Não aplicou unicidade sindical. >> Não.
>> O que que ele aplicou? Então, pluralismo. >> Isso.
>> Como é que é? >> Tem vários sindicatos no mesmo território.
>> Não, cara. >> E aí você tem confederação de sindicatos no mesmo território? Não, não, não. Pode
conferir. O Peron, ele colocou unicidade sindical num regime muito similar ao trabalhista no Brasil, né?
>> Negativo. Hoje você tem polaridade sindical >> no mesmo no mesmo território. Hoje ela
foi desradada. Não, porque ela foi desidratada. Ela foi totalmente desidratada.
Ela não aderiu. Precisa plural. Mas não aderiu o pluralismo. Qual lei aplicou pluralismo?
>> Aí você quer saber o número da lei da Argentina? Tem número de lei no Brasil. A unidade
sindical é um regime muito comum nos países do sul global. Você dizer, você ignorar esse, mas você acabou, mas você
acabou de falar que na Argentina não tem >> não. Na Argentina temado, foi mitigado, mas ela ter sido desratada
não anula o fato de que existe sim unicidade sindical na Argentina. >> É só dar o Google, cara.
>> Se foi desidratado, não tem mais unicidade sindical. Vocês vão expulsar o cara com 20 segundos. Quem vai debater
em 20 segundos, pô? [risadas] Deixa o maluco continuar, meu. >> Vai fala como é que foi mitigado então
na Argentina. Como é que funciona hoje? >> Só posso trazer um raciocínio em 10 segundos que trouxe o raciocínio que eu
trago é o seguinte. Países do sul global tem uma questão de idade sindical porque o capital que se combate é muito mais
radical do que o capital que se combate no norte. Aqui a gente combate o capital internacional e o capital nacional.
>> Quais países em que termos? Você não sabe? [aplausos] >> A minha quarta afirmação é: a justiça do
trabalho precisa acabar. precisa acabar porque é lenta, porque é cara, porque o paralelo em países eh em que a justiça
funciona mais rapidamente, mais beneficamente pro trabalhador, ela não existe. E justamente por isso que eu
defendo o seu fim, além das decisões bizarras que a gente tem no trabalho. >> Fala, meu compadre.
>> Fala de novo, Kim. E de todas as pautas que você veio hoje, para mim essa é a mais três locada. Beleza.
>> Você fala que a justiça do trabalho é muito cara, mas você deve saber que a maior parte dos gastos é com pessoal,
pessoal com estabilidade que você não pode demitir, então você continuaria pagando. Outra coisa aí, rapidinho, você
defende que eles vão pra Justiça Federal, pra Justiça comum. >> Justiça comum.
>> Justiça comum. Sobrecarregar mais ainda esse sistema, colocar um tipo de processor que os servidores vão falar
porque eu não posso demitir. Ah, então calma aí, é só você mudar o nome. Você vai manter os mesmos servidores e tudo
mais, só vai chamar justiça comum distribuir as varas. >> Hum. Me conta [limpando a garganta] aí
como que seria. >> Bom, vai pra justiça comum, >> tá certo? amente o juiz
>> que tem um procedimento diferente do procedimento do trabalho. >> Não, mas tudo bem. Até aí a justiça
comum julga vários procedimentos diferentes para vários casos diferentes e isso não significa que eu tô debatendo
eficiência. Por que que você vai transferir para juízes que não estão acostumados a lidar com isso?
>> Isso não significa que o rito vai ser diferente. A lei trabalhista vai continuar a mesma, né? Eu tô defendendo
a extinção da justiça do trabalho para passar pra justiça comum. E aí eu vou te colocar o seguinte,
>> vai lá. do início da fase de conhecimento até a execução, segundo o TST, demora 3 anos.
3 anos é muito tempo para trabalhador e receber o seu direito, né? Outro ponto, a justiça do trabalho tem decisões
bizarras, eu já falei aqui que ela não segue a própria jurisprudência. Eu vou trazer três exemplos aqui para você que
para mim são muito emblemáticos. >> Ah, traz um. Vai, preciso falar também. >> Primiro. Não, calma. [risadas] Vocês
também, vocês, vocês ficam dando palestra aqui. É minha vez. Dar uma palestrinha.
>> É isso. Falei um pouquinho, >> ó. Porteiro ladrão, né? Ele foi pego nas câmeras roubando vários moradores
reconhecidos. Anótica, isso melhor que você vai trazer aí? Não, não é anedótico. Eu, se você quiser, eu trago
dados de que as decisões são tão bizarras. Eu já trouxe o que tá no relatório do CNJ. Qual que tem maior
taxa de congestionamento? A justiça comum ou a justiça do trabalho? Respond pergunta.
>> Mais de 62. A justiça comum resolve mais rápido que é do trabalho. Não resolve. Agora vai tomar no lá. Não, pequenas
causas é resolvido. Pequenas causas resolve mais rápido que a justiça do trabalho. Justamente porque acredito
alimentar. pequenas causas resolve mais rápido do que a justiça do trabalho, né? Nas pequenas causas chega de um, isso
chega de um a 2 anos, na justiça do trabalho é três. >> É, mas a maioria esmagadora dos casos da
justiça do trabalho entraria no juizado especial por causa do seu valor. >> Então seria mais rápido. Mas deixa eu
dar só um exemplo então que você não deixou do porteiro ladrão. [risadas] Ele foi pego, não é anedota. 62% dos casos
são 62% dos casos que são questionados e vão e vão pro TST são justamente porque não segue a jurisprudência, não segue a
lei. Então vamos lá, não é não é anedota. Eh, o cara foi pego nas câmeras roubando. O TRT a segunda instância
estipulou que ele tinha que ser indenizado em R$ 50.000 e ele foi pego roubando. Essa não é uma decisão. Maior
parte das decisões de justiça do trabalho não segue a própria jurisprudência.
>> São do porteiro ladrão. >> Hã? são do porteiro ladrão, a maior parte das decisões.
>> Não, não são do porteiro ladrão. Tô dizendo que não [risadas] cumpre a própria jurisprudência, não cumpre a
lei. E por não cumprir a lei, tem decisões bizarras como essa. >> Quim, de novo, outras coisas que eu não
tô entendendo a praticidade da sua proposta e eu confesso que eu fui até procurar e eu não vi praticamente
ninguém defendendo algo análogo, o que me demonstra que ela é realmente trêslocada,
>> tá? Você vai passar a chamar de justiça comum. Você vai mandar o mundo de processo de trabalho que tem ritos
completamente diferentes para esses juízes comuns que já estão sobrecarregados, que de acordo com o CNJ
tem maior taxa de congestionamento. E é isso. Você fala que a justiça é do trabalho é ideológica, que ela não segue
a lei, etc. Você sabe que a taxa de acordos que ela tem é mais de 40%, né? Para mim não me parece muito coerente
com uma justiça ideológica ineficiente que nem você pinta. >> Não, mas quem disse que o teor dos
acordos não é ideológico, né? que o terror dos acordos você tem várias teses que
>> você não é liberal, você não é a favor que as partes chegue no acordo. >> É, mas vamos lá. Muitas vezes o acordo
são impostos pela justiça nas condições que a justiça coloca. Eles são mediados pelo juízo do trabalho e o juiz do
trabalho impõe. Olha, se o o o empregador não aceitar essas condições, ele não vai fazer o acordo. Mas eu vou
te trazer alguns dados sobre justiça do trabalho. >> Pode trazer.
>> Eh, a justiça do trabalho, primeiro, é uma das mais caras, é uma das que mais gasta com pessoal, né? É uma das que
mais tem privilégios e super salários, né? concentrados por ser ideologizada. Eh, o TST reforma 66% das decisões dos
TRTS que são questionados no Tribunal Superior e 60% das decisões da segunda instância não são sobre direitos dos
trabalhadores, são sobre se aquele se aquele recurso vai ser mandado ou se não vai mandado para Tribunal Superior. E
você sabe qual que é a segunda causa mais discutida no TST? Não é rescisão, não é FGTS, não é salário, não é
convenção coletiva, é honorário de advogado. Então é uma justiça ineficiente, então é uma justiça que não
beneficia o trabalhador. Então é uma justiça que comparado com outras justiças, tanto especializadas como a
justiça comum, é menos eficiente. Eu olha que eu sou muito crítico da justiça comum e das outras justiças
especializadas. >> Tá certo? quem a gente poderia ter um debate que eu acho que seria até mais
produtivo se tivesse propondo reformas pra artista do trabalho. Eu não tô aqui numa posição de falar que a artista do
trabalho é perfeita, que a gente não pode atacar super salário, qualquer coisa do tipo, mas os termos que você
coloca de acabar com ela é algo completamente trêlocado. E se ainda não me mostrou por que isso seria melhor,
por que seria viável você transferir esses processos para artista comum. O que você tá fazendo são críticas que no
máximo seriam passíveis de reforma, mas que não compensam, dado todos os negativos que eu mostrei o debate
inteiro aqui com você. >> [aplausos] >> E aí, doutor?
>> Tá tranquilo, filho? >> Tô tranquilo sempre.
>> E o coringão vai hoje ou não? >> Hã? >> E o Corinthians vai ou não hoje? Não
sei, eu torço pro primavera de Indaiatuba. >> Tá beleza. Vamos lá aqui. Vamos tentar
entender aí que às vezes às vezes fica meio difícil entender que às vezes você você quer fala, faz uma afirmação aí,
daqui a pouco você acha outro problema e enfim, explica pra galera aí quais são as três justiças, tal, quantas justiças
tem. Só pro pessoal entender, pro pessoal de casa. Vai lá, você quer acabar com a justiça do trabalho, quer
mandar pra comum? Explica aí. É estadual, é trabal é do trabalho e é federal. É isso?
>> Isso é estadual, a justiça comum estadual. >> Isso. E dessas três, qual é a mais
eficiente? Dessas três, quais? >> Dessas três, a estadual, a a trabalha. Trabalhista.
>> Isso. Qual mais? >> Nas causas, >> o processo dura menos tempo. Aonde?
>> Nas causas que tem os valores que costumam ter na justiça trabalhista, a justiça comum resolve mais rápido?
>> Não. A justiça comum, ela é duplamente mais lenta para resolver os próprios processos.
>> Não. Negativo. Nas causas, nas causas dos valores, causas relatórias, tô com relatório aqui, ó, do CNJ. Isso. Você tá
pegando todas. Ó, comparativo um com outra, tá? Um processo na justiça do trabalho demora 1 ano e 4 meses lá na ó,
na comum que ele quer mandar para lá são 2 anos e 10 meses. É o relatório do CNJ de 2024. Entre essas três justiças que
ele tá falando, a mais eficiente, onde o processo fica menos tempo é na justiça do trabalho.
>> Negativo. Você tá pegando todos os processo da justiça comum, então você tá generalizando.
Ponto, o ponto é, o ponto, é, então você precisa pegar o recorte de quais causas trabalhistas seriam julgadas lá. Mas não
é passado com a causa trabalhista na causa comum, porque causa trabalhista na justiça do trabalho.
>> Não, o filho, mas eu tô falando que nos valores, na justiça comum, no judiciário especial que julgaria a maior parte dos
dos casos trabalhistas é mais rápido do que a justiça do trabalho. E outra coisa,
caso trabalha na justiça do trabalho. >> Dado do Mas eu quero acabar, filho. Por isso que eu tô dizendo.
>> Mas é isso que eu tô falando. Nós estamos olhando nos três tribunais. Eu tô perguntando quem, qual que é mais
eficiente no que cada um faz? A mais eficiente é a data valores de caus dos nos valores de causas trabalhistas é a
comum. Mas não tem trabalho, não tem processo trabalhista que fala relação de emprego. Falando, eu tô falando de
valores porque seria julgado de acordo com o valor da causa. >> Seria julgado de acordo com valor se
você acaba com a justiça do trabalho ou não seria julgado de acordo com valor da causa. Você acaba com a justiça do
trabalho, se você acaba com a justiça do trabalho. E você afirmou aqui já que na prática todo órgão que vai julgar a
relação de emprego no Brasil vai ser julgado por um juiz da vara comum. Sim. >> Juiz esse que hoje é o mais ineficiente
do país. Respondu minha pergunta. Você tá saindo de casa para resolver um problema. Você tá assim, ó. Vamos
resolver o problema judiciário no Brasil. Aí você tá indo lá e acabando com a justiça que é mais eficiente do
que ela faz hoje. >> Não, negativo. Não é mais eficiente. Dado do próprio TST.
>> O CNJ >> dado do próprio TST. É a justiça do trabalho falando sobre ela própria.
Justiça do trabalho falando sobre el relatório da CNJ no relatório comparativo entre todas as justiças
mostra que o tempo menor de processo é na justiça do trabalho. Justiça do trabalho essa que regula as relações de
emprego no Brasil. O dado, o dado do TST é de que da fase de conhecimento até a fase de execução demora mais de 3 anos.
Quando a gente pega o juizado especial, que julgaria a maior, a maioria esmagadora, 99%, deixa eu terminar, 99%
das causas da justiça do trabalho é de 1 a 2 anos. Então é mais rápido, é mais eficiente, custa menos,
>> mais de 40%, mais de 40%. Eu vou trazer aqui mais um dado só pra gente não ficar viajando em
conversa que não existe, tá bom? Mais de 40%, ó, tá aqui, ó, o relatório do CNJ, pessoal. Aqui, ó, o
>> houve conciliação em 44,1% dos processos na fase de conhecimento. Conhecimento do processo na média. Não,
na média não. Isso aqui é um dado. 44 processos que entra na na justiça trabalhista na fase de conhecimento, ele
é resolvido. >> A demora é tamanha que mesmo quando você pega 40% dos acordos na fase de
conhecimento, na média, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, da fase de conhecimento até a execução é de 3
anos. Para você ver que é tão ineficiente que mesmo tendo um dado robusto trazendo a resolução pra fase de
conhecimento, ainda assim é mais caro. Tô aqui defendendo. >> Fechou?
16 minutos. Ah, eu pensei que todos tivessem me abandonado.
[risadas] Deixa você chorar. >> Oi, de novo. Quem? >> E aí?
>> Quem? Eu acho complicado a lógica de resolução geralmente da MBL, porque se fossem médicos a gente estaria ferrado,
né? O paciente tá mal, você propõe um tratamento ou você propõe eutanásia, acabar pela raiz. Vocês propõem, pelo
visto, a eutanásia. O SUS, por exemplo, você considera o SUS lento? As filas do SUS, o tempo de espera, como é que é a
sua perspectiva? >> Atensção básica. Sim, >> a gente vai acabar com SUS?
>> Não. >> Então, mas o principal argumento que você utilizou na justiça do trabalho é
que a gente tem que acabar porque ele é lento, >> não é? Porque o desenho, diferente do
desenho do SUS, o desenho da justiça do trabalho é ruim. E outra coisa, nós temos um modelo, nós temos um modelo de
direito compado que mostra que os países em que a a as causas trabalhistas são julgadas na justiça comum tem uma
resolução melhor do que nós temos nos países que possuem justiça. Trabalhou trabalha aqui antes pelos meus
antecessores que isso não é verdade. Eu não vou nem focar nesse ponto para um pouco ninguém, nenhum antecessor seu
falou sobre direito comparado. >> Não, direito comparado não. Mas sobre a questão do tempo, a questão do tempo já
foi comprovado que a justiça do trabalho é mais eficiente? Não, não foi comprovado. Eu trouxe dado do Tribunal
Superior do Trabalho. >> Tudo bem. Eu não vou tocar nesse tópico. Eu queria trazer um outro questionamento
que é a questão realmente da razão social. A gente tem um país como o Brasil que não é uma questão, não é uma
lacração. Isso aqui que eu vou falar não é uma lacrada. >> O Brasil é o país do mundo que mais tem
problemas crônicos com a escravidão junto com os Estados Unidos, né? inclusive aboliu a escravidão depois dos
Estados Unidos, deixando uma série de chagas na nossa na nossa forma de lidar com o trabalho. E costuma-se dizer que
foi justamente com o surgimento da Justiça do Trabalho em 1941 que a gente finalmente teve um apaziguamento dessa
situação. Um primeiro passo. >> Costuma se dizer quem? Qual que é o dado que confirma isso?
>> O dado não, isso não é um dado. >> Você tem dado? >> Isso não é um dado. A análise que você
faz em cima da história, você não acha que a justiça do trabalho é um dos objetivos da nossa nação?
A justiça do trabalho é um dos objetivos da nossa nação. Primeira vez que eu
qu mesmo para quem defende a justiça do trabalho, ela é meio, ela não é fim, é um dos objetivos da nossa nação.
É porque você talvez você veja a justiça do trabalho como um método meramente burocrático,
>> mas ela é um fim em si próprio. >> Não, veja só, a justiça do trabalho é um objetivo em um país que tem o seu
trabalho totalmente assimétrico e desigual. A justiça do trabalho é um fim.
>> A justiça do trabalho enquanto um instrumento judiciário não é um fim, não é um fim em si mesmo. Mas o objetivo da
justiça trabalhista é algo que surge, a justiça do trabalho surge assim, eu não sei se você sabia, a justiça do trabalho
ela surge em 41 como parte do poder executivo, não era nem judiciário, era um instrumento de políticas públicas,
né? depois é que passa a ser a a em 1946 que passa a ser um instrumento judiciário. E aí, ô ô Kim, eu não vou
nem entrar no mérito se a gente deve discutir a lentidão processual, se é ineficiente ou se não é, mas eu queria
saber realmente, eu queria saber realmente proposta que você trouxe, proposta sua irrelevante impostando sua,
qual a proposta sua enquanto deputado e o MBL como todo para resolver a desigualdade do trabalho que a justiça
do trabalho historicamente fez essa justiça? Não, não fez essa justiça. Eu tô trazendo dados objetivos aqui. Deixa
eu te falar. A maior parte das empresas que são acionadas pela Justiça do Trabalho são eh, eu trouxe o dado aqui,
a maior parte e em comércio e serviços que são pequenos, né? Médios pequenos, mais de 90%. Como a gente resolve?
Calma, você resolve. >> Calma, mais de 90%, né, desses processos trabalhistas, 38% são concentrados em
comércio e serviços. 95 das empresas de comércio tem até nove empregados. 92% até nove empregados.
>> Oi. >> E aí, doutora? >> Voltei. Bom, briente, eu quero começar
pelo fato de que cada vez mais você vê um aumento em relação a trabalhos análogos à escravidão, a denúncias e um
deputado se sente confortável em vir aqui defender o fim da justiça do trabalho, prejudicando o trabalhador,
porque assim é mais céere. E aqui a gente tá consegue comprovar e eu nem preciso utilizar dados do CNJ, eu quero
utilizar somente processo. Então Kim, por favor, compare os processos da CLT e o processo do CPC pra gente conseguir
ver qual que é mais prático, qual que é mais cé. >> Sim, mas o processo não muda de acordo
com o ramo da justiça. Na justiça comum vai ser julgado pelo mesmo processo. Os prazos que você trouxe aí são
absolutamente relevantes pra nossa discussão. Os dados, os dados de procedimento que você trouxe são
absolutamente irrelevantes, porque o procedimento vai continuar o mesmo na justiça comum
>> que é congestionada. Inclusive, é engraçado você querer jogar, calma, você vai jogar pra Justiça comum, sendo que a
própria Justiça comum do estado de São Paulo está especializando para ser mais produtiva. Inclusive, em relação às
várias empresariais, você percebe um aumento de celeridade de 37% do prazo da sentença. Ou seja, a própria justiça
comum tá especializando porque ela reconhece os problemas estruturais que ela tem. E você falou: "Ô,
>> que bom! A justiça do trabalho não, a justiça comum tá se especializando. Exato. Tá se especializando e você quer
jogar uma área que já é especializada pra justiça comum e vai congestionar ainda mais. Você admiti que eu tô cer?
Tem, hoje já é dividido, hoje tem vara cível, hoje tem vara criminal, já é especializado dentro da justiça comum,
que é o que a maioria dos países, mais desenvolvidos do que a gente e os países emergentes fazem. E é engraçado você
citar esses países porque você quer comparar justamente o Brasil, ele tem mais ou menos oito, né? 8,5 e 8 a cada
100.000 habitantes, você tem 8,5 juiz para julgar. Em comparação com esses outros países, você tem muito mais. São
18 juízes para cada 100.000 habitantes. Então não adianta você trazer esse dado. Os outros países tem mais
>> 18 juízes para cada 100.000 habitantes. >> Quais países? >> Alemanha, França, Alemanha tem 18 para
cada 100000. Exatamente. E esse dado aqui França e Alemanha tem 18 juízes a cada 100 habit
v o relatório justiça sem números de 2023 do C do CNJ que fala que países europeus t 18 juízes por cada 100.000
habitantes. E aqui comparado negativo você vai, tá bom, a gente vai ver quem tá certo no final.
>> Exatamente. >> Tá. E aí? >> Tá. E aí? Então, justamente aqui, quando
a gente vai ver, é, você tá criticando algo que já foi comprovado de acordo com o relatório geral da Justiça do
Trabalho, que a produtividade cresceu 12,6%. Ou seja, na justiça comum cresceu mais,
>> não cresceu, >> cresceuade estatística, né? Obrigada. [aplausos]
>> Opa, você é novo. >> Tudo bem? E aí? >> Bem, eu sou Pedro Porto, sou membro mais
jovem do diretório nacional do PDT, sou suplente de vereador no Rio de Janeiro, apesar do cearense e é um prazer.
Quantos anos você tem? >> 26. Ah, boa. >> É isso. E, amigo, eu eu de verdade tô
adorando o debate e tô me imaginando quase que como um potencial eleitoru. Acho que vindo de um de uma outra
perspectiva. Não, não, não digo isso espírito, não. >> Cada afirmativa que tu me trouxe até
agora aqui são generalizações que são absurdas para quando as pessoas remetem isso. Quando a gente chega há pouco
tempo agora, a gente fala: "Tem um problema na política pública do minha casa, da minha vida". O que que a gente
faz? Taca o fogo e joga fora. O FGTS tem um problema. Vamos fazer quase f uma capitalização. Bota uma capitalização lá
que é melhor, dar dinheiro pro rentismo. Isso não é problema do estado, não. O estado tem que dar resposta para
político, pro trabalhador >> que vai render mais do que dar dinheiro pro estado. Fundo num fundo. Eu acho que
é o melhor é a gente não fazer generalizações da CLT, que é perigoso, que nada tem a ver o Mussolini com a
nossa proposta trabalhista de V. Generalização eu fiz em relação a justiça do trabalho.
>> Perfeito. Aí a gente chega. Claro. E e aí o outro perigo é a gente que vem numa situação para debater contigo e vê um
parlamentar que fala: "Joga na água do bebê e o bebê fora." É para matar a barata taca fogo na casa. E aí, o grande
problema dessa grande que eu fiz em relação à justiça do trabalho. >> E agora a questão da justiça do
trabalho, eu acho que pra gente que é trabalhista sente isso ainda mais preocupante, porque no fundo isso remete
mais ainda a uma lógica do estado pequeno, fragilizado e que pra gente isso é uma questão de soberania.
Não é a geração é acabar com isso. A resposta não é melhorar efeicácia da política pública. Reginalização falar
especificamente sobre, vamos dar outro exemplo então para generalização no você. O dado o mesmo
relatório do CNJ ele faz um apontamento de custo em relação ao direito, né? O outro rapaz foi maravilhoso aqui,
brilhante dizendo que é um gasto com pessoal, então ele vai fazer meio que o Bolsonaro. Não, vamos diminuir os os
ministérios para reduzir o custo. É mentira. 90% desses gastos são gastos que não vão reduzir aquilo na raiz. Mas
mais do que >> só o fato de 95% da justiça você gasta com pessoal mostra que é mais com
salários pagos pelo trabalhador para uma elite de servidores que não atende o trabalhador.
>> E enquanto a justiça comum tá fazendo um caminho oposto disso. Que catagri >> que caminho oposto do quê?
>> Da especialização. Não faz sentido você diminuir um processo de Não faz sentido. Não é porque é mais uma generalização.
Ao invés de você tornar isso uma política pública mais efetiva, você quer jogar ela fora. Porque que isso pra
gente é muito preocupante? jogando fora, vai ter vara do trabalho na justiça comum.
>> Essa essa essa eu não tô acabando com >> não. Isso acabar com a justiça do trabalho acaba inclusive com a com a
previsibilidade jurídica desse processo. >> Ah, o contrário. É o contrário. A maior a justiça comum obedece a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal muito mais do que a judiça do trabalho. Você agora a pouco que catagueira você agora a
pouco tava reclamando da jurisdição ser diferente. Se a gente acaba, se a gente acaba com a jurisdição específica de
algo, eu vou ter mais entendimentos pelo estado ou vou ter uma centralização única? Isso dá uma menor, é engraçado,
né? A previsibilidade pro rentismo tem que ter previsidade jurídica. Agora o trabalhador tem previsidade jurídica, os
dados, mas o trabalhador não tem. 60% das decisões do tribunal são monocráticas.
Hoje a justiça do trabalho para o trabalhador é muito mais inseguro do que a justiça comum. E o caminho que a gente
faz para isso é efetivar uma política que seja mais efetiva aqui em Cataguiri do que generalizar ela numa política que
vai ser menos efetiva. Por que vai ser? Se hoje judado mostra que é comum, não [risadas] pede ajuda aí não. Porque hoje
hoje a justiça comum segue mais a jurisprudência do que a do trabalho. É mais previsível e será mais previsível
pro trabalhador. Como você rebate isso? Kim Quim, deixa eu te dar um retorno disso. Quando a gente tem dos nove,
desses 10 anos sendo colocados desde 2013 pro >> Valeu. Valeu, irmão.
>> Bom, como o Gabriel falou aqui, né, a sua tá extremamente congestionada, né? a gente tem aí uma taxa de
congestionamento e segundo o CNJ de 64% aqui em São Paulo é 66%. E eu vou te dar até um exemplo pessoal,
se você jogar mais processos eh eh que trabalhistas lá eh a maioria do dos processos que eu tenho na na justiça
comum para você agendar uma uma audiência de conciliação demora em média 8 meses. Então assim, imagina se for
levar mais eh processo trabalhista para lá >> no Jeque demora 8 meses
>> a >> porque a maioria das causas trabalhistas vão ser julgadas lá.
E lá é muito mais veloz. Então assim, é o meu ponto que eu tô reforçando aqui. Vocês estão pegando toda a justiça comum
e ignorando que os casos trabalhistas que vão ser julgados pela justiça comum vão ser para um juizado especial, seja
um juizado especial trabalhista, seja um juizado especial de qualquer sorte por causa do valor das causas. Então assim,
vocês estão ignorando o dado objetivo de que a justiça que vai julgar na comum, o ramo especializado que vai julgar os
casos trabalhistas, vai ser mais eficiente do que os que julgam hoje. >> Como o Pedro falou aqui, você não
precisa tacar fogo na casa inteira para para matar a barata. Você trouxe aqui casos eh realmente são escabrosos. A
gente não tá aqui para falar que a justiça do trabalho é linda e maravilhosa. Não é isso. Mas existem
ajustes finos que a gente pode fazer na na lei orgânica da magistratura. A gente pode também vai lá. Qual que é a mudança
na lei orgânica da magistratura que você vai fazer, que vai melhorar a eficiência da justiça?
>> Não, eu não terminei. Você que propôs. >> Eu não terminei. >> Você que é o deputado, você que é o
técnic. >> Ué, mas você que propôs? [risadas] >> Posso terminar? Então, você, eu quero,
eu só quero que você faça ajustes finos, sei lá, no Instituto da Advocacia, na na escola, na escola da Magistratura. Se
faça denúncias no CNJ esses magistrados. Eu não concordo com com esse tipo de coisa, entendeu? Qual?
>> Não precisa tacar fogo, é só arrumar o que tá. >> Tá bom. Qual mudança na aloman que vai
aumentar eficiência da justiça? Aloman nem trata de eficiência de justiça. O que
>> paus? Enfim. >> Joca P. E aí? Bom, olá de novo.
>> Tá aquele pau. >> King, vou te explicar qual a importância da justiça do trabalho no Brasil.
>> O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, >> tá? E a gente tem muito mais tempo de
escravidão, 300 anos, do que de abolição, 138 anos. >> Verdade.
>> Então, a do trabalho foi muito importante para acabar com a escravidão no Brasil, porque a do trabalho foi a
fronteira que separou o trabalho escravizado do trabalho livre. Vou te dar um exemplo. Em 1920, teve uma
revolta no Brasil chamado revolta da Shibata. Deixa eu só te fazer uma pergunta.
>> Faz a pergunta. >> Eh, a justiça do trabalho foi criada no momento da abolição ou antes da
abolição? >> Depois de escravidão. 1941. 1941. Trabalho foi criada quando?
>> 1941. E a abolição foi em 1888. E para ou seja, uma coisa não tem relação com a outra.
>> Tem tudo a ver. Vou te explicar agora. Vou te explicar a associação. Se você deixar com o racino.
>> Vai lá. >> Em 1920 teve uma revolta chamada revolta da Shibata. Essa revolta aconteceu na
Marinha porque eles recebiam chicotadas em 1920. 1920. No mundo do trabalho, o trabalhador também apanhava o o trabalho
escravo, as as chicotadas, o limite de carga horária não acabou com a abolição. A abolição da escravidão só acabou com a
escravidão no papel. A princesa Isabel só acabou com a escravidão no papel. Por quê? Porque no ano seguinte do fim da
escravidão, 188 e 1889 foi o ano da república. Quem assumiu o poder foram os senhores de escravos. E esses senhorit
escravos continuaram explorando e e continuaram mantendo o trabalhador livre, sendo tratado como escravo.
Então, a justiça do trabalho foi muito importante pro trabalhador ter essa diferença entre trabalhador livre e
trabalhador escravizado. >> Tá? Eu concordo com toda a história que você colocou, com a exceção de que a
justiça do trabalho foi fundamental para isso. Me diga como toda essa história justifica. Hoje a gente tem uma justiça
mais cara, uma justiça que tem mais super salários, uma justiça que é mais lenta. Como isso beneficia hoje o
trabalhador que tá numa situação análoga à escravidão? >> Pois bem, vou te dar uma fonte. Tem um
livro chamado Memórias do Cativeiro. Esse livro fala sobre o pó de escravidão, que é uma parte da história
que a gente estuda há pouco, Memória do Cativeiro. Nesse livro tem um relato de um trabalhador mineiro, que esse
trabalhador foi escravizado. E nesse relato, não sei qual o nome do trabalhador, mas ele fala emocionado
porque ele tinha o direito de abrir um processo contra o patrão dele. Porque no passado, na época de escravidão, esse
cara recebia chicotada e ele não tinha direito de reivar nada, entendeu? Ah, mas ele vai continuar pedindo, podendo
revticar o seu direito. >> Não precisa de justiça do trabalho para fazer isso,
>> não. Mas a justiça do trabalho foi criada para isso. >> Veja e veja, a maior parte dos casos
julg, a maioria esmagadora dos casos julgados pela Justiça do Trabalho não são sobre escravidão, não são sobre
trabalho análogo à escravidão. A maior parte dos casos julgados são contra pequenas, médias e microempresas que tem
até nove funcionários que não é trabalho escravo, é bar, é restaurante, é comércio e serviços, é loja de roupa.
Então assim, não procede o que você tá falando, que hoje a seu trabalho é fundamental para combater a escravidão.
>> Vou te dar mais um exemplo recente. >> Desculpa. >> O cara já perdeu a outra. Você fez ele
perder outra de novo. Meu >> sequei >> não. Agora você já sentou aí.
>> Desculpa. >> Acho que vai ter rinha de trabalhista na saída.
>> Não, tudo bem. Eh, não é que eu eu queria só pontuar uma questão que fica muito evidente comigo, considerando que
a política para mim é sempre uma observação do todo para entender como que mexer em determinadas coisas ofetam
outras. Por exemplo, a questão da justiça sobre trabalho, você diz que a justiça é essencialmente cara. E sabe o
que faz ela encarecer ainda mais a própria reforma trabalhista que foi aprovada pelo Michel Temer e apoiada por
vocês. Porque talvez muita gente não saiba, mas a reforma trabalhista é a justiça do trabalho, ela não atende só
quem é trabalhador de carteira assinada. Todo trabalhador que tá >> crise na gávia.
Ninguém te segura agora, irmão. [risadas] >> Na verdade, como tem pouco tempo e ainda
tem pouca gente para ele para falar, eu gostaria só de mencionar e o que ele mencionou aqui. O quin apoiou a reforma
trabalhista, que na verdade foi contra o trabalhador. O Kim ele é contra o fim da jornada 6 por1. O Kim é um crítico
histórico da CLT. Eu quer, eu gostaria de saber se os trabalhadores acreditam que o fim da justiça do trabalho vai
beneficiar os trabalhadores. >> Olha, eu digo para você que se a gente fizer uma pesquisa, eh, se financiar uma
pesquisa, maioria esmagadora dos trabalhadores vai dizer que é contra sustentar uma justiça
do trabalho que, sei lá, gasta R$ 70.000 R$ 1000 para contratar assessor para trocar móvel em casa em apartamento
funcional de ministro que compra lexos de 350.000 para seus ministros, que é a justiça que mais [limpando a garganta]
concentra privilégio. Veja, o judiciário brasileiro inteiro é privilegiado, tem super salários, mas este caso é ainda
mais grave na justiça do trabalho. E como eu coloquei a maioria, porque fala-se muito sobre direito do
trabalhador, fala-se muito sobre escravidão, mas o que não se fala é o dado que eu coloquei que
proporcionalmente a maioria dos processos são em relação a comércio e serviços. É contra pequeno, é contra
quem até nove, quem tem até nove funcionários. Não é o trabalhador malvadão, é o cara que tem uma quitanda
na esquina, é o cara que tem um bar, esse é o cara que tá se ferrando e o trabalhador tá pagando o custo da
justiça do trabalho. >> Posso? Não posso >> Quim de novo. Boa tarde.
>> Eh, não, interessante a discussão, assim, eu só queria trazer um contexto um pouco mais amplo,
>> porque quem é o seguinte, eu acho problemático a gente discutir a execução da da jurisdição trabalhista no Brasil
sem levar em consideração o atual panorama de informalidade brutal do trabalho no Brasil, que eu acho que a
tua proposta não não me parece que tá considerando. Talvez você tenha condição aí de falar no pouco tempo que resta. E
também é outra coisa que é o seguinte, quer dizer com esses novos mecanismos de contratação via plataforma,
entregadores, Mercado Livre, iFood, etc, tal, como é que a gente não está discutindo novas legislações de proteção
ao trabalhador e ficamos atrelados a discussões como essa que você tá levando pro Congresso, já vou te dar o tempo,
eh, de reforma da jurisdicionalidade do trabalho e não de reformas das proteções trabalhistas atuais.
>> Vamos lá. Os próprios motoristas de Uber, os próprios entregadores me pedem para barrar a legislação enviada da
suposta proteção. Eles não querem pagar a honeração, né, de uma CLT. Eles não querem ter uma obrigação da CLT e eles
lutam para que eles não tenham. E eles me procuram para isso. >> Não tenho tempo mais, né?
>> Não. >> Tá. >> A minha quinta frase é: "A maioria dos
servidores públicos não deve ter estabilidade". Por uma razão muito simples, né? É, os paralelos que a gente
tem no mundo desenvolvido, né? de que a maioria dos servidores não tm estabilidade, justamente porque eles não
precisam de estabilidade, porque eles não estão em funções que estão envolvidas com ingerências políticas nem
nada do tipo. >> Tudo bom? >> Vamos lá mais uma vez.
>> Bora. >> Bom, Kim, eh, eu quero entender ao final dessa nossa primeira altercação aqui,
qual é o grau dessa maioria que você diz, né? Que maioria é essa? Mas antes de você me responder, eu queria colocar
aqui um pouco do princípio da da minha defesa, né? Eu faço uma defesa da estabilidade do servidor público. Eh,
posso até relativizar para uma minoria, tá? Mas eu acho que a maioria dos servidores públicos num estado como o
Brasil, que tem deveres econômicos, geográficos, sociais muito, muito pertinentes com a sociedade, muito
intensos, eh sim dependem de estabilidade. Eu fico pensando, por exemplo, num funcionário da Receita
Federal ou um funcionário, por exemplo, de um órgão ambiental ou um funcionário, por exemplo, de uma de uma reguladora de
seguradoras, de negócio de seguros, etc. o tipo de pressão que eles poderiam sofrer caso não tivessem a estabilidade.
Eles poderiam perfeitamente, por exemplo, um fiscal do trabalho ou um fiscal da receita numa empresa fazendo
uma fiscalização, ele chegaria dizer: "Ó, o senhor está multado por isso, por isso, por isso". E o empresário pode
muito bem dizer: "Olha, meu amigo, como você não tem estabilidade, eu financei a campanha do deputado, que atualmente é o
seu ministro, eu com uma ligação para ele posso cortar sua cabeça, destruir sua família, acabar com a sua renda e
você nunca mais vai trabalhar em lugar nenhum." Por outro lado, eh, imagine você, por exemplo, um uma área do
governo como Serviço Geológico do Brasil, que tem o mapeamento de todas as, né, eh eh jazidas minerais
brasileiras feitas por satélite com georreferenciação. O que que essa pessoa não vai ficar de
frágil, né, se ele não tiver uma estabilidade para lhe incentivar a ficar no serviço público a ser contratado por
R$ 4 R$ 5.000 R000 a mais por mês numa mineradora internacional, que uma vez que ela faça isso, naturalmente pode
levar eh informação estratégica, influência, poder de influência sobre, né, autorizações de lavra, etc. E tantos
e tantos outros exemplos até para chegar ao nível do do do serviço à população diretamente, onde a o conceito de
serviço estratégico se modifica. Eh, hoje nas salas de aula das escolas públicas brasileiras, não, porque eu tô
fazendo a minha introdução e você vai falar depois. >> Pouquinho. Tá muito longo introdução.
>> Não, mas eu não quero saber. Eu tô fazendo a minha introdução. Você vai falar a suainho só, por favor. Mas aí
você tá ridicularizando o debate. >> É porque tá muito longo. >> E os professores reclamam, os
professores de escola pública reclamam que a indisciplina em sala de aula é um dos principais fatores. Você imagina se
ele não tiver nem a estabilidade do emprego para ele garantir as condições de de planejar seu futuro, etc. Como não
será a evasão de professores para as redes privadas? Ou seja, é uma uma proposta simplesmente retirar, acabar
com a estabilidade, é uma proposta que vai conduzir a uma enorme desestruturação da capacidade do Estado
de prestar serviço à população. Diante disso, eu queria entender se você está com isso, afinal de contas, desejando,
né, realizar um objetivo de estado mínimo, mas travestido de redução de ineficiências e corporações do serviço
público, etc. >> Não, não. Na realidade, vamos lá. Eh, em comparação com países desenvolvidos, o
Brasil tem poucos funcionários públicos, né? Eh, os problemas que são apontados pelo Banco Mundial, por exemplo, é que
existe uma uma proporção pequena de funcionários públicos que recebe muito, né? Porque em relação à proporção do
PIB, a gente tem um um um grande gasto com os servidores. Mas esse não é o meu ponto. Eu concordo com você eh em todas
as carreiras que você falou, porque são carreiras ligadas à fiscalização e controle. O que eu disse não é para
acabar com a estabilidade. O que eu disse é que a maioria não deve ter, como acontece em todos, praticamente todos os
outros países, né? A maior parte dos servidores não tem a estabilidade nos termos do Brasil. Porque
>> então define essa maioria aí para mim. >> Vamos lá. maioria. A gente tem secretária, a gente tem assessor de
plenário na Câmara, tem estabilidade, eh, a gente tem, bom, tem >> o seu problema então é com o poder
legislativo. >> Não, não tem funções, não. Tem secretária no executivo, tem secretária
no executivo, tem secretária no, no judiciário. >> Jud. Compreenda que tem uma questão de
isonomia aí, que você não pode contratar um por uma lei e outro por outra lei. >> Analistas do judiciário. Não, mas vai
ser a mesma lei de que dizendo o seguinte: só tem estabilidade, carreira típica de estado e carreira de
fiscalização e controle. a mesma lei para os três poderes. Os três poderes têm secretários, os três poderes têm
assessores, os três poderes têm analistas, eh servidores efetivos que não precisariam ter estabilidade. E
outro ponto fundamental que eu acho que eu imagino que você pode até concordar comigo em relação à mitigação de
estabilidade, nunca foi regulamentada a análise periódica de desempenho. Então hoje a gente não consegue demitir um
servidor por insuficiência de desempenho. Eh, até para fazer, eu gosto muito de comparar eh com os nossos
pares, países em desenvolvimento e países desenvolvidos. os serviços prestados, né, os serviços públicos
prestados por esses outros países em que muito menos servidores têm estabilidade, são melhores do que os serviços
prestados pelo Brasil. Então, por exemplo, aí entram outros fatores, né? Quer dizer, entra o fator econômico, o
quanto de orçamento que é dedicado para isso, o quanto de estrutura e capacidade educacional existe na formação desse
servidor, entre outros fatores. >> Não, mas o que que isso tem a ver com a estabilidade? Não tem a ver com o
desempenho do servidor público. Não necess a estabilidade desses caras pode não se justificar, mas esses caras, você
falou que eles têm desempenho melhor e eu não ter estabilidade ou ter estabilidade não é o único fator que
determina isso. Eles podem ter mais formação educacional, eles podem passar em concursos mais rigorosos, eles podem
ter outros fatores. Na minha não, os concursos no Brasil são mais concorridos do que os concursos nesses países, né?
Então eu acho que esse é um primeiro ponto, não são concursos mais rigorosos. Esse aspecto a gente já pode afastar.
Outro ponto para mim me parece uma questão lógica, né? eh o servidor prestar um serviço pior ou ou nós termos
mais servidores prestando serviços ruins, porque ele não pode ser responsabilizado pelo seu mau
desempenho. Porque quando é aprovado, por exemplo, um aumento, é um aumento pros servidores bons e um aumento paraos
servidores ruins. Eu não posso pagar uma gratificação extra para um servidor bom, da mesma maneira que eu não posso
descontar o salário ou demitir um servidor ruim. Eu eu não acho que isso seja razoável, né? A gente tem 65% dos
servidores do Brasil com estabilidade. Isso não é necessário mesmo, porque quando uma função fica obsoleta, por
exemplo, eu não posso demitir. Tem alguns casos emblemáticos até que a ministra da gestão levantou, 65.000 eh
casos de de cargos que estão obsoletos, de datilógrafo, de ascensorista, de operador de telex a gente não consegue
demitir. Esses cargos estão estão ocupados até hoje. >> Esse cara tá sem fazer na boa parte.
Sim, esses caras estão sem fazer nada até hoje. >> Eles não ficam sem fazer nada. A
realidade é que eles são colocados em outras funções. >> Não, não pode.
>> Não, eles não ficam burocraticamente alocados em outras funções. Mas eles não são trabalho desperdiçado.
>> São trabalhendo que é um trabalho desperdiç e não fazem absolutamente nada.
>> É, existe, existe muito disso. Dessas funções obsoletas. Eu gostaria que você apresentasse dados.
>> Eu tenho eu tenho experiência pessoal disso. >> Tudo bom? Beleza,
>> beleza. >> Bom, eh, eu acho que o Fausto já mapeou muito bem a questão geral da importância
da estabilidade. Então, o meu argumento, na verdade, é muito específico e muito concreto. Mas antes eu precisava fazer
dois registros. Primeiro, eu queria registrar o excelente momento anterior do debate em que você reconheceu que
somos nós trabalhistas que defendemos os trabalhadores. Você falou que vocês que defendem os trabalhadores. Eu achei,
achei, achei legal você fazer esse ironia em tese. Obviamente foi uma ironia em tese. Mas você quer falar do
assunto ou não? Não, mas eu você você faz gracejo, eu posso fazer também, né? O jogo é duplo do assunto em segundo
lugar. Tô falando de não fazer gracejo. Eu faço, [risadas] eu faço gracejo no assunto. Avançar. Obrigado. Eh, em
segundo lugar, eu gostaria de fazer um registro que é importante, talvez não para você, mas para boa parte do público
liberal, que existe uma mitologia de que quem defende a estabilidade do serviço público é quem, de alguma maneira se
beneficia com isso, as grandes corporações, etc. Bom, certamente tem gente autointeressada nisso, mas
gostaria de deixar muito claro que não é o meu caso. Eu tenho carteira assinada desde os 15 anos de idade, nunca
trabalhei no serviço público na minha vida. O meu argumento, na verdade, é muito concreto. Ontem eu passei à tarde
assistindo os vídeos de Kim Cataguiri e eu achei um vídeo do Kim Cataguir mesmo. >> É, então eu achei um vídeo do Kim
Cataguiri de 5 anos atrás, se você quiser eu boto o áudio aqui pra gente ouvir sobre esse exato tema em que você
tinha uma posição radicalmente diferente da posição que você tem hoje. Durante o governo Bolsonaro. O governo Bolsonaro
apresentou uma proposta de abolir a estabilidade em boa parte dos serviços públicos de maneira muito semelhante ao
que você propõe. E você dizia nessa época que a solução não era acabar com a estabilidade, a solução era regulamentar
a proposta apresentada pelo Brer Pereira em 98 de se estabelecer uma lei complementar de análise periódica e
desempenho. O que eu quero entender é bom, o vídeo ainda tá no seu canal, você não retirou, você não fez um vídeo de
retratação, então é razoável o público supor que você mantém a mesma posição. a sua posição varia conforme o governo,
varia conforme as circunstâncias. Por que motivo você não tirou esse vídeo do ar? Quais são as razões que explicam a
sua mudança de posição? >> Sempre eu sempre deixo, eu não tiro nenhum vídeo por ter mudado de posição,
né? Eu deixo o histórico lá, né? Eh, >> mas nem gravar outro sobre o assunto não.
>> Eu nem lembro todos os vídeos que eu gravava assim, eu publico três vídeos por dia. Você não vou lembrar, ah,
dois anos atrás eu tinha uma posição, agora eu mudei, vou fazer um vídeo sobre a meu posicionamento hoje, que é o que
está em debate, é eu defendo que haja estabilidade para funções de fiscalização e controle e para carreiras
típicas de estado. Tirando isso, não acho que necessite estabilidade. Esse é o meu posicionamento,
>> tá? Mas aí a gente tem um problema concreto. Quando a gente fala, >> outra coisa, só para responder, desculpa
que eu esqueci, você falou: "Ah, sua opinião varia de acordo com o governo e tal". Não, passa o tempo, eu mudo de
ideia. Mudar de ideia é a prerrogativa de quem pensa. >> Sim. Tudo bem. Então, só que aí tem um
problema concreto, né? você frequentemente fala que não consegue avançar determinadas ideias porque você
não tem maioria no Congresso. O problema é o seguinte. Hoje tá tramitando no Congresso uma proposta que o Quim de
2020 defendia, que é não acabar com a estabilidade do servidor, mas sim estabelecer mecanismos de bonificação
para bons servidores, penalização do Pedro Paulo. Perfeitamente. E o Pedro Paulo tá trabalhando nessa nessa
comissão e nesse projeto há vários anos. Eh, tem uma pergunta bem concreta, né? Eh, o que que você acha que é mais fácil
passar e fazer maioria no Congresso? A sua proposta é hiperradical de acabar com estabilidade ou um projeto que tá
sendo construído no Congresso há anos? >> Não, calma, eu não defendo acabar com a estabilidade.
>> Tudo bem. Acabar com a estabilidade para boa parte dos serviços públicos. Você acha que é mais fácil passar isso ou é
mais fácil passar um projeto que tá sendo construído por um deputado com ampla rede de relações políticas?
>> Não, eu acho que eu acho que ambos os projetos não tm a menor chance de ser aprovado nesse momento. Sob o governo
petista, nenhuma reforma administrativa vai ser aprovada. Nem se, por exemplo, se tiver um projeto de aumento de 100%
do salário dos servidores públicos federais, mas tiver o nome de reforma administrativa, a gente não vai ter
maioria, porque isso eu escuto dos próprios deputados petistas, né? Eh, eh, qualquer reforma administrativa vai ter
uma reação muito grande dos sindicatos de servidores que apoiam a base do governo e, portanto, nenhuma tem chance
de ser aprovada. >> E como é que a gente faz que a relação da estabilidade em relação ao interior e
ao Brasil profundo? Porque assim, é fácil retoricamente defender que nas funções de fiscalização, como polícia
federal, mecanismos de controle tem que ter. Só que assim, eu venho de uma cidade do interior. A minha experiência,
moro no Rio, mas minha criação é do interior. No interior, a coisa mais comum do mundo é você não ter concurso
público. São funcionários contratados que em época de eleição são obrigados a fazer campanha para vereador e pro
prefeito da situação. A única forma de impedir essa ingerência política é a estabilidade desse tipo de funcionário.
>> Discordo. Eu acho que esse município não deveria sequer existir. Quantos habitantes tem município que você foi
criado? >> Então, mas aí o que que é mais fácil? É mais fácil estabelecer a legislação de
cláusula de desempenho do Pedro Paulo ou abolir o município? Quer dizer, o seu problema é, temos um problema no Brasil,
ponto, >> a solução é cinco. Eu vou pedir 1 milhão que é impossível.
>> Fa o outro ponto é que hoje com a estabilidade, o que você falou já acontece,
>> não? Com funcionário estável. >> Bom, deputado, vamos lá. Eh, eu acho que a frase que você colocou, que é nem todo
funcionário público deveria ter estabilidade, a frase, >> a maioria, né? Pior ainda, eu acho que a
frase deveria ser todo funcionário, todo trabalhador deveria ter o mínimo de estabilidade, até porque se você olha a
condição de trabalho no Brasil hoje, perdão, depois de algumas reformas trabalhistas que o senhor após
>> pergunta: "O que que é mínimo de estabilidade?", >> não? Vamos, vamos pr vamos pela sua
própria frase. Nem todo, qual sua frase? Pode falar de novo. >> A maioria dos servidores públicos não
deve ter estabilidade. Por estabilidade, só para deixar claro, por estabilidade eu estou falando dos moldos atuais que
existem na Constituição. Aí eu quero entender o que que é o mínimo de estabilidade que você tá falando. Que
dier >> vou por outro lado. Eu vou eu vou eu vou pro outro lado para você entender
melhor, para ficar mais claro. Você falou que a maioria dos funcionários públicos não deve ter estabilidade. Eu
acho que todo trabalhador deve ter estabilidade, ainda mais num país como o Brasil, que nos últimos anos adotou
algumas reformas trabalhistas que pioraram boa parte dos direitos, prometendo mais emprego, mais em renda,
mais renda, mais salário, o que não aconteceu. Posso até de trazer um estudo aqui do IP que mostrou que a previsão
era de que ao invés de dos empregadores que iam deixar de ter custos trabalhistas, eles iam começar a gastar
a a o o que se falava de narrativa na época era: "Olha, a gente vai ter menos custos trabalhistas para poder empregar
mais, para poder pagar mais salário." O que aconteceu foi o contrário. Eles concentraram mais venda, aumentaram os
seus próprios salários, aumentaram sua própria renda e aumentaram o valor das próprias ações das próprias empresas sem
empregar mais, ajudando ainda mais na informalidade do Brasil. Uma pergunta, se um trabalhador na iniciativa privada
tiver estabilidade nos moldes que a gente tem hoje, então sei lá, o cara tem uma loja, ele tem dois funcionários, a
loja começa a dar prejuízo, ele não pode demitir, >> não, ele pode. Demissão não tem nada a
ver com isso. Estabilidade é uma outra coisa completamente diferente. >> Não, mas você, você que defendeu
estabilidade para todo trabalhador, todo inclusive da privada. Acho que isso é Claro. Estabilidade é o mínimo que
qualquer trabalhador tem que ter no Brasil. No setor público, no setor privado. Eu tenho uma loja, tenho uma
mercearia, tá dando prejuízo. Eu não posso mandar a pessoa embora e vou fazer o quê? Eu vou quebrar e sustentar o cara
resto da vida. Não tô proibindo demissões aqui não, meu amigo. O que eu tô falando?Entôer
estabilidade, porque o que eu tô falando, o meu conceito de estabilidade é o conceito técnico jurídico que hoje
existe na Constituição. Qual é o seu? O >> meu conceito de estabilidade dar o máximo de garantias possíveis paraos
trabalhadores ao invés de destruir, como fizeram no Brasil nos últimos anos e não resolveu nenhum dos problemas que vocês
falaram que iria resolver. >> Explica se a gente, se eu não sei o seu conceito de estabilidade, não tem debate
porque a gente não tem um campo comum. Todos os tipos de direito trabalhista são estabilidades que deveriam ser pro
trabalhador. >> Não, mas aí não é estabilidade, é direito trabalhista. É outra coisa. Você
tá entrando em outro debate. >> E aí, mano? Velho, >> gostou,
>> querido Kim? A gente tava até conversando ali no canto, irmão. É super interessante a gente pensar que, como o
professor Fausto falou, os professores que são a garantia do serviço público, eles precisam estar olhados. A gente vê
uma questão da proteção em questões sensíveis e imparciais. São algumas questões mais técnicas. Você mesmo
concordou que também tem que ter sustentabilidade, >> estabilidade,
>> estabilidade. Eu ainda acrescento mais um que é uma questão da importância da gente ter uma lógica de política pública
de estado e não de governo. Então tá fora daquele toma lá da cá também é importante. Então tecnicidade, questões
de carreira são fundamentais. E a gente conversando ali, depois de tirar um bolão de serviço público aqui, um bolão
dali, um bolão dali, a gente nem sabe se é de fato a maioria dos servidores públicos que estariam dentro dessa tua
proposta, se isso não seria, na verdade, uma lógica de uma minoria. Eh, e uma coisa também não tem nada, Claro, claro.
E uma coisa não tem nada a ver com a outra, desde o último tópico pro tópico de agora, não é uma questão da gente não
querer entrar, mergulhar em rever as questões das condições ou rever a questão da dos super salários ou dos
privilégios. Todo mundo aqui vai estar junto contigo em ver, em rever essas questões. Agora, isso não vai fazer a
gente entrar dentro de uma ponte dessa lógica liberal que no fundo no fundo no fundo aumenta a nossa informalidade. A
gente tem um relatório do Sim informalidade desde que a ver o que que tem a ver estabilidade de servidor
público com informalidade. A informalidade tá concentrada em quem compete no mercado privado.
>> Claro. Claro. Perfeitamente. ess essa fragilidade do serviço público junto com com enfraquecimento de questões
trabalhistas. Tem um relatório do CPAL que é muito bom, inclusive dando usados do FMI que correlacionam diretamente
essas duas coisas. O aumento do enfraquecimento, o aumento do o enfraquecimento do apoio do de
estabilidade do servidor e a questões trabalhistas. Isso, esses dois correlacionado com uma redução da massa
salarial, uma redução eh até anotei aqui, >> certo? Mas ele fez esse estudo sobre
diminuição de estabilidade em que país? Eu não vou lembrar para você especificamente o que é isso do
relatório, mas se tu me permite, só ao invés de chegar nos pontos miúdos técnicos, eu só fechar a ideia de uma só
deixa você fechar só porque eu quero entender, porque se você tá falando que teve um resultado econômico com base
numa mitigação da estabilidade, eu preciso saber que mitigação foi essa podção de fato, né? A gente tem, vamos
lá, vamos fazer análise pro Brasil. Brasil a gente tem hoje, segundo o IP, 65% ali, eh, dessa estabilidade, já
envolvendo saúde, educação e tal. Se a gente entra num processo de cada vez mais a gente enfraquece o serviço
público, cada vez mais a gente bota em questão os os direitos do trabalhador, cada vez exigir qualidade do servidor,
>> ele enfraquece o serviço público. Não, você falou bem mais do que eu. >> Não, eu acabei de pedir um minuto atrás
para terminar essa ideia, mas enfim, eu que acho que é o principal aqui em Catagui é a gente não entrar numa lógica
dessa. >> Aí ó, seus coleguinhas. >> Segunda de novo, já que eu não termino.
Obrigado. Valeu. Oi, de novo. >> E aí,
>> tudo bom? >> Firme. >> Vamos lá. Então, Kim, você tá usando um
argumento da de melhoria da qualidade do serviço público, atrelando isso ao problema da estabilidade, como se a
estabilidade fosse um problema, né? Entretanto, você também usou agora a pouco um argumento sobre a iniciativa
privada, né, com como se você usou assim, né, a iniciativa privada não tem estabilidade e por e portanto isso isso
seria um um pró para melhoria a melhoria da qualidade do serviço que ela oferta. Só que isso
>> não não não disse isso. >> Certo. Mas mas o argumento central é o funcionário público tem o serviço
público não tem qualidade porque tem a estabilidade. >> Não, também não disse isso. Eu disse que
é um dos elementos. Certo. É um dos elementos. Perfeito. Resolvi estabilidade, melhorou o serviço
automaticamente. Então, qual que o objetivo? Por que que você tá você tá propondo algo que piora as condições de
trabalho do servidor público? >> Por que piora? O bom servidor vai ser premiado, o mau servidor ou vai ser
demitido ou vai ser >> Certo. Mas você tá tirando uma uma vantagem que ele tem.
>> Piora. Pois é, >> ele não tem que ter essa vantagem. O cidadão que tem que analisar a qualidade
do atendimento, porque hoje a estabilidade para servidores que não são de fiscalização e controle não é uma
blindagem contra um político que tá sendo fiscalizado, é uma blindagem contra o cidadão que tá sendo mal
atendido. >> Então, então você tá fazendo um argumento da qualidade.
>> Sim, mas eu não tô dizendo que é único, exclusivo. >> Não necessariamente você Vamos me
eliminar. >> Voltaram. >> Ué, mas calma, mas nem terminaram de
levantar tudo. Já deu 10. Já deu, já deu, já deu. >> Ô, tem gente nova ainda.
>> Boa tarde, deputado. É, então é num país onde eu ouço geralmente é uma frase bem comum sendo dita, né? eh, principalmente
referente aos ã aos políticos eleitos, né, de que, ah, eu pago o seu salário, então você tem que fazer tudo o que eu
quero. Eh, mas os políticos, pelo menos, eles têm ã tílativa, acredito, o que seria difícil eh com eh
funcionários públicos no dia a dia. Eh, eles podem sofrer coerão de de eh pessoas mal intencionadas. E
também eh um problema que eu vejo eh ah quando tem avalia eh na sua proposta de avaliação, né? Eh, muitas vezes o
servidor pode ser julgado não pelo próprio serviço que ele tá prestando, e sim pelos limites que a lei impõe ao
serviço dele. Então, se o serviço eh foi desenhado de uma maneira que não atenda a ao cidadão, ele pode jogar essa culpa
no servidor e querer descontar a frustração que ele tem no do estado no servidor.
>> Quem? O cidadão ou o político que administra? >> O cidadão.
>> Não, mas vamos lá. Eh, ter estabilidade ou não ter estabilidade, não muda em nada o assédio que o servidor sofre.
Hoje, vários servidores da saúde têm estabilidade e são esculachados pela população, muitas vezes injustamente,
porque a culpa, por exemplo, na atenção primária é do político, é da gestão e o servidor com estabilidade continua
sofrendo. Assim, eh eh a esculhambação ilegal que um servidor sofre não tem nenhuma relação com estabilidade. Se
tivesse, hoje os servidores estariam resguardados e eles não estão. Outro ponto que você colocou, eh, ah, sobre
pago seu salário, então você deve fazer e o que eu quero, né? Bom, evidentemente você sabe, você colocou que é um
discurso falacioso e [roncando] que existem parâmetros da lei, tanto da maneira como um deputado vai exercer uma
representação, como da maneira que um servidor público vai servir o público. O meu ponto principal é o seguinte: eu
quero demitir o mau servidor, eu quero premiar o bom servidor e veja, até com estabilidade, e eu defendo, como eu já
coloquei para vocês, estabilidade para funções de fiscalização e controle, olha o que que tá acontecendo na receita por
causa do Xandão. Os caras têm estabilidade e o próprio presidente do sindicato fala: "Nós nunca vamos
investigar autoridades porque a gente sabe que esse tipo de reação vai acontecer". Então assim, até eu defendo
prestas atividades de fiscalização e controle, mas você veja que a gente vive num país que nem isso garante eh eh
independência pro servidor. >> Sim. Mas como seria feita essa avaliação e por quem?
>> Avaliação do quê? Do desempenho. >> Sim. Bom, vários países desenvolvidos têm modelos de análise de desempenho
relação aos indicadores, em relação ao atendimento, em relação à opinião de quem tá sendo atendido, em relação à
opinião do gestor, em relação a critérios objetivos de produtividade que aquele servidor pode ou não pode estar
atendendo. Então assim, a Suécia, por exemplo, 1% dos servidores têm estabilidade, é um dos países com melhor
serviço público do mundo e possuem critérios objetivos de avaliação. >> Suécia
é engraçado >> que isso do nada, mano. Suécia, [aplausos]
Suécia >> é engraçado que
>> eu fiquei imaginando o Artur sentando aí falando Ucrânia, [risadas] >> Suécia.
>> Desculpa, Artur, foi gratuito essa. >> Desculpa. Suécia. É engraçado que quando é para essa questão da da do trabalho
público, o país desenvolvido é um bom exemplo, mas para taxar os mais ricos aí já não é um bom exemplo, né? Para ter um
orçamento mais saudável, você ter uma redistribuição dos impostos sobre consumo. Aí não é um bom exemplo.
>> Não, mas eu disse que é um bom exemplo sobre consumo. Consumo eu disse, eu concordei com você.
>> Sobre a renda. >> Não, sobre a renda eu concordei com você, só não concordei.
O que eu concordei com você é o seguinte, de diminuir a tributação sobre o consumo e manter a da renda, porque
mantendo a da renda, o mais utilizando os país desenvolvidos com parâmetro. >> Não. Sim, meu filho, mas deixa eu te
explicar. >> Esse não é um bom parâmetro. Quando é para tachar os deixa eu te explicar. Eh,
existem questões, né, peculiares a cada país, existem questões que a gente precisa se comparar com os nossos pares
e existem questões >> e existem questões em países desenvolvidos que a gente pode ter como
parâmetro. Mas se a gente for comparar com os nossos pares também, os países em desenvolvimento, eu não conheço nenhum,
é, alguém aqui pode me apontar algum, mas eu pesquisando não encontrei nenhum país em desenvolvimento que tenha tanto
servidores com estabilidade quanto o Brasil. Então tá bom, você não quer a Suécia, tá bom você quer então vou falar
Chile, então vou falar Uruguai, Paraguai >> e aí a gente aumenta a líqua de imposto de renda como eles.
>> Argentina >> a gente aumenta a líqua de impostos de renda como eles e e taxa os mais ricos.
>> Concordamos? Não taxar os mais ricos não, né? >> Não. Os mais ricos vão ser
proporcionalmente mais taxados na medida que o imposto sobre consumo vai ser menor. Então necessariamente eles vão
pagar mais do que os mais pobres. >> Falou. Pausa. [risadas] >> Kim Katagir de novo.
>> Ih, >> Eh, vamos lá. Só fazer, só fazer um comentário, né? O Chile que instituiu
reforma administrativa, que colocou uma capitalização privada. Hoje idosos não tem aposentadoria. Idos é o índice de SU
aumentou entre idosos por conta dessa não, só um comentário, só >> não foi reforma administrativa, foi
previdenciária, >> foi não, beleza, mas teve reforma a ver com estabilidade não, mas tudo bem, mas
a reforma administrativa não se tratou de capitalização de previdência. >> Tudo, tudo bem, tudo bem. Mas a mas o
governo ele aprovou uma reforma administrativa que tava junto com a essa reforma que você falou. Mas isso isso é
outro ponto, mas não existe uma uma correlação entre uma diminuição de estabilidade ou não ter uma estabilidade
com melhora, até porque tem estudos, por exemplo, em 1880 nos Estados Unidos que melhoraram depois, né, da da inserção de
estabilidade. O serviço melhor melhorar, a burocracia diminuiu, instrumento político diminuiu também.
>> Cara, eu acho que os Estados Unidos não são um bom exemplo de de ter estabilidade, não
>> é? Sim. 80% >> 80xe eu dou cambalhota de cueca aqui se for
>> Kim por a estabilidade é importante você viu a história da Drautora Tatina Sampaio que ela descobriu a polilaminina
>> certo >> e isso cura a medula óssea e isso levou mais de 100 milhões de anos pra
humanidade descobrir isso e ela levou 25 anos para fazer essa descoberta >> sem estabilidade ela teria abandonado a
pesquisa antes dos 10 anos. >> Não, eu discordo porque veja, nos países desenvolvidos e nos países em
desenvolvimento pesquisas, você tem um projeto de pesquisa e existe a segurança de que aquele contrato que garante o
projeto de pesquisa de estado vai financiar a pesquisa até o final e vai financiar o pesquisador até o final sem
estabilidade. Veja, nós temos mais resultados de pesquisas de pesquisadores dinamarqueses, de pesquisadores
americanos que não tiveram estabilidade, tiveram um projeto de estado de pesquisa, uma coisa, uma coisa, outra
coisa, outra coisa. A questão é que você não sabe qual é o final dessa pesquisa, quanto tempo vai durar essa pesquisa e a
iniciativa privada não financia 25 anos de pesquisa, porque pesquisa de 25 anos não dá lucro.
>> Não, mas eu concordo plenamente nisso aí. Eu defendo, eu defendo investimento público pr pesquisade. A estabilidade
não é ruim. Você fala da estabilidade como se a estabilidade fosse uma coisa ruim. Não, mas não acho que é coisa
ruim. Eu acho que é boa para quem precisa. Agora, para quem não precisa é ruim, porque se ele tiver prestando um
serviço ruim, eu não consigo demitir. >> Então, mas se você continuar com tirando a estabilidade, a gente vai acabar
virando uma Argentina. Na Argentina eles aprovaram a jornada de trabalhos 12 horas, enquanto a esquerda no Brasil
luta pelo fim de escala 6 por1. Na Argentina eles aprovaram 12 horas de escala e eles falam que nós brasileiros
somos macacos, mas eles estão virando escravos atualmente. Pensamente. >> Isso tem a ver estabilidade deteriora o
a jornada de trabalho. >> Negativo. >> Agora tem um minuto.
>> Lá vem lá vem alguém fazer corte. >> Ah, chegou o rios da Silva. >> Como não consegue vencer no argumento,
né? Vai pro lá crir, né? Ah, você tem pou setores, quantos funcionários e por que
a maioria vai lá. >> Você é o cortezinho. Você vem no cortezinho.
Vem quantos são maioria? 65% >> 65% dos funcionários públicos não merece estabilidade. Quais são os setores?
>> Não, não, não. Eu tô dizendo que 65% hoje tem estabilidade. >> Quais desses estão nos setores que você
quer e que você não quer? Você falou que a minha maioria. Qual deles? Vai lá. >> Sim, mas tem vários, pô. Já falei,
secretário, assessorista, assessor. Cara, eu não vou saber todas as profissões de todos os servidores
públicos, né? O deputado tem que saber o que importa é proporção. Todo mundo
que trabalha o dia inteiro não tem para isso. Você tem chega no finzinho só para lacrar e não
traz argumento nenhum. A proporção é 65. A proporção é 60. Você tá debatendo
comigo. A proporção é 65. falou que parad, eu não tenho. É impossível ter o hall de todos os servidores numa lista
que você quer cortar. Você não sabe disso, não fez um estudo e quer cortar sua
>> não. Lógico, tem estudo, tem estudo de direito comparado. >> Você falou que a maioria qual é, qual
quantidade, filho, >> não tem estabilidade. Quanto você quer cortar? Porque você falou que tem que
manter alguns. >> Ué, vamos manter parâmetros de países desenvolvidos. Vamos manter 15%.
>> Aí, ó, você vem fazer corte só, você vem fazer corte. Você chega com um minuto. Você chega com um Vamos lá. O Tamir
chega com um minuto. Tamir chega com um minuto. Arrota coisas. >> [música]
[música]
Não totalmente. A análise mostra que a afirmação de 'colapso' é exagerada, embora exista uma real pressão fiscal devido ao crescimento das despesas obrigatórias. O cenário é de tensão nas contas públicas, mas não necessariamente de um colapso iminente e inevitável.
Essa afirmação é simplista e não reflete a complexidade do FGTS. O fundo tem um papel importante como mecanismo anticíclico e fonte de financiamento habitacional, embora seu baixo rendimento seja um problema real que merece atenção e debate sobre possíveis melhorias.
Embora a emissão de moeda possa oferecer alguma margem de manobra, ela não é uma solução mágica e pode gerar inflação se usada em excesso. A discussão sobre taxa de juros e política monetária é mais complexa, envolvendo riscos que vão além da simples capacidade de emitir moeda.
O conteúdo do debate tem credibilidade moderada (62 em 100), pois apresenta dados parciais e forte retórica de ambos os lados. As afirmações precisam ser verificadas individualmente, já que cada participante usa argumentos que favorecem sua visão política.
Desvinculação orçamentária é a proposta de reduzir a rigidez do orçamento, permitindo que o governo realoque gastos obrigatórios para outras áreas. Cataguiri defende essa medida como solução para a pressão fiscal, mas ela é controversa e pode afetar direitos sociais estabelecidos.
Não completamente. O debate é rico em troca de argumentos, mas carece de dados aprofundados e verificações independentes. Recomenda-se buscar fontes complementares, como relatórios oficiais do Tesouro Nacional e análises de institutos de pesquisa fiscal, para formar um quadro mais completo.
Para verificar alegações de debates políticos, consulte agências de fact-checking independentes (como Aos Fatos ou Lupa), os dados oficiais do governo (como o Portal da Transparência) e relatórios de instituições como o Banco Central ou o IPEA. Cruze as informações de diferentes fontes para evitar viés partidário.
Keep this fact check
Save it to LunaNotes and it becomes a real note in your library — editable, searchable, and ready to turn into flashcards or a diagram. Free to start.
Save to LunaNotesOr fact check for another video.
32K+ people have turned 65K+ videos into notes
“Very useful tool. I'm using it for the last couple weeks and I'm loving it so far. Makes learning on YouTube a great experience.”
This fact check was automatically generated using AI with the Free YouTube video fact checker by LunaNotes. Sources are AI-generated and should be independently verified.
Related fact checks
Fact Check: Debate Eleitoral Band 2026 – Análise de Alegações de Lula e Bolsonaro
Análise detalhada do primeiro debate presidencial de 2026 entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, transmitido pela Band. A verificação dos fatos revela que ambas as campanhas fizeram alegações imprecisas sobre economia, segurança pública e corrupção, resultando em pontuação baixa de credibilidade devido à falta de evidências ou distorções.
Fact Check: Avaliação das Alegações sobre Ministros do STF e Política Brasileira
Esta análise verifica diversas afirmações relativas à conduta de ministros do STF, práticas políticas e financeiras no Brasil, incluindo casos envolvendo Eduardo Cunha e o funcionamento do sistema judicial. A maioria das alegações contém elementos verdadeiros, embora algumas sejam opiniões ou careçam de fontes específicas, resultando em 75 pontos de credibilidade geral.
Fact Check: Análise das Declarações sobre Rachadinhas e Milícias por Flávio Bolsonaro
Este vídeo aborda acusações relacionadas às chamadas 'rachadinhas' no gabinete de Flávio Bolsonaro e às supostas ligações com milícias. Após análise detalhada, algumas alegações são verdadeiras, outras são enganosas ou falsas, e há explicações importantes sobre contextos legislativos e processos judiciais.
Fact Check da Crise e Audiência da Globo News em Debate
Esta checagem verifica as declarações sobre o desmonte da Globo News após 2016-2017, queda de audiência e assinantes de TV por assinatura no Brasil, além de denúncias internas e processos judiciais mencionados. Alguns dados são confirmados, enquanto outras afirmações são imprecisas ou carecem de verificação.
Fact Check sobre declarações de Agostinho Fernandes e polêmicas políticas no Brasil
Este vídeo apresenta várias declarações polêmicas do maquiador Agostinho Fernandes sobre Flávio Bolsonaro, a eleição presidencial brasileira, além de críticas a figuras públicas direita e alguns comentários controversos sobre paraplegia e caráter de influenciadores. Analisamos as afirmações principais buscando verificar sua veracidade e contexto.
Most viewed fact checks
Fact Check: April 2026 Regulus-Sphinx Alignment and Biblical Prophecy
This fact-check examines the claim that the star Regulus will align with the Sphinx's gaze at Easter 2026, signalling a significant spiritual or prophetic event as proposed by Chris Bledso. We evaluate the astronomical accuracy of the claimed alignment, the biblical connections, and warnings about deception in prophecy.
Fact Check: April 2026 Rapture Predictions and Related Claims
This video makes multiple prophetic and biblical claims prophesying an imminent rapture event around April 4th to 5th, 2026, linking various visions, interpretations, and speculative timelines. Our fact-check finds that these claims are unsupported by credible evidence or mainstream religious scholarship and involve unverifiable personal revelations and misinterpretations of historical and biblical texts.
Fact Check: Claims About Noah's Ark Discovery on Turkey's Highest Peak
This fact-check examines the sensational claims of an alleged Noah's Ark discovery on a Turkish mountain peak, analyzing the archaeological, scientific, and biblical assertions made. Our investigation finds no credible evidence supporting the extraordinary details presented, many of which contradict established science and historical knowledge.
Fact Check: Zoink's Record Breaks and Impossible Levels in Geometry Dash
This fact check analyzes the claims about Geometry Dash player Zoink's achievements, including his record completions of notoriously difficult levels such as Booambama, Exasperation, and Silent Circles. While most accomplishments verify with community data and documented runs, some details on attempts and timelines require cautious interpretation.
Fact Check: Prophetic Claims and the Essene Calendar Explained
This video presents claims about the prophetic significance of the Essene calendar, its connection to biblical prophecy, and recent historical events. While some historical facts about the Dead Sea Scrolls and Jewish history are accurate, the prophetic interpretations and calendar correlations remain speculative and unverified by mainstream scholarship.
Found this fact check useful?
Take it with you. One click puts it in your own LunaNotes library.
Save to LunaNotes